Reprodução - Record
A Record Minas será obrigada a recontratar o diretor de jornalismo Marco Nascimento, demitido no final do ano passado em até dez dias. Ele foi demitido faltando apenas sete meses para conseguir estabilidade pré-aposentadoria.
Segundo a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, ou demitir o diretor Marco Nascimento, a Record colocou em risco o direito do jornalista em se aposentar, faltando tão pouco tempo para conseguir o benefício.
“Observo que, na prática, a dispensa não subtrai da parte autora apenas o direito de continuar no emprego até a aposentadoria, mas também o próprio direito de se aposentar”, diz trecho da decisão, obtida pelo Moon BH.
“Portanto, no caso em comento, reconhece-se como obstativa à estabilidade pré-aposentadoria prevista em norma coletiva a dispensa imotivada do autor cerca de sete meses antes da aquisição de tal direito”.
Segundo a Justiça, a Record terá dez dias para reintegrar Marco Nascimento no quadro de funcionários da empresa. Ele precisará ser recontratado para a mesma função, com os mesmos direitos e os mesmos benefícios. Ou seja, a emissora precisa agir como se a demissão não tivesse acontecido.
“Consequentemente, declara-se a nulidade da dispensa do reclamante. Pari passu, defere-se a tutela de urgência para determinar sua reintegração ao emprego, no prazo de 10 dias após intimação específica, nas mesmas condições anteriores , garantindo a estabilidade provisória pré aposentadoria prevista
em norma coletiva, independentemente do trânsito em julgado, sob pena de fixação de multa diária de R$1.000,00″, conclui.
Com passagens pela Globo e pela Record, o diretor deixou a emissora no final do ano passado frente a uma suposta acusação de assédio moral, que nunca veio à público e nem sequer foi confirmada pela emissora.
Em Belo Horizonte ele tinha seu trabalho elogiado pela equipe e até pela concorrência, que viu o jornalismo da Record Minas ter um padrão elevado, principalmente na cobertura política.
Em contato com o Moon BH, o diretor não quis se pronunciar sobre o caso e disse que vai esperar os próximos passos.
Com a saída de Marco Nascimento, a Record optou em colocar na mesma função outro diretor, Eduardo Caruso, que ficou somente dois meses no cargo e foi transferido para ajudar na programação de São Paulo.
O setor está sob os cuidados de Patrícia Gomes, funcionária de carreira na casa.
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