De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), o projeto determina que escolas públicas e privadas de Belo Horizonte incluam em seus currículos o ensino, orientação e prática do Hino Nacional Brasileiro.

A proposta, aprovada pela Comissão de Educação nesta quarta (2/4), argumenta que a medida resgata o “patriotismo” e reforça valores como “ética e cidadania”.

Pela lei, os alunos deverão aprender a letra correta e compreender o contexto histórico do hino, com execuções regulares durante o ano letivo. A proposta agora segue para o plenário, onde precisa da maioria dos votos dos vereadores para passar em primeiro turno.

Enquanto Flávia Borja defende que “os jovens não estão aprendendo a canção” do Hino Nacional, a vereadora Cida Falabella (Psol) alerta para os riscos de associar a obrigatoriedade a um passado autoritário. “Na minha juventude, cantávamos o hino sempre, mas isso vinha da ditadura. Educação não combina com imposição”, afirmou.

Cida não se opõe ao ensino do hino, mas exige que seja feito de forma “contextualizada”, evitando glorificar símbolos ligados ao período militar. Já o relator Irlan Melo (Republicanos) rebate: “Hoje vivemos uma democracia. Ensinar o hino é sobre identidade nacional, não sobre regime”.

Irlan Melo lembra que uma lei municipal de 2006 (9.196) já obriga escolas a executarem o hino e hastearem a bandeira semanalmente. Na prática, porém, a norma é ignorada por falta de fiscalização.

O PL 69/2025, portanto, seria um reforço: além da execução, incluiria aulas sobre o significado da letra e atividades interdisciplinares ligadas à história do Brasil.