Presidente do Senado, Alcolumbre pretende votar a proposta de emenda à Constituição nesta terça-feira (23)
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o adiamento das eleições municipais estar marcada para esta terça-feira (23). Se no Senado a ideia já está conciliada, na Câmara dos deputados ela está longe de um consenso.
Na última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), designou o senador Weverton (MA), líder do PDT na Casa, como relator da PEC. O texto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e assinado também por outros congresistas, acrescenta um artigo ao ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
Teoricamente, a PEC adia de 4 de outubro para 6 de dezembro o primeiro turno das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Se houver necessidade, o segundo turno ocorreria em 20 de dezembro —pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), seria em 25 de outubro.
O adiamento se baseia na análise de médicos e especialistas ouvidos pelos congressistas e pelo TSE. Segundo os mesmos, essa diferença de semanas seria fundamental para que o pleito ocorresse em condições sanitárias seguras.
A PEC estabelece ainda que os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores não serão prorrogados – para o Rodrigo Maia, presidente da Câmara e Alcolumbre, são contra à possibilidade.Mas se Maia defende o adiamento, a posição não está pacificada entre os partidos que compõem a Câmara, como o próprio deputado reconhece.
“Acho que no Senado tem maioria. Acho que na Câmara ainda não tem e talvez não tenha”, “O que temos de discutir é se os votos existem para o adiamento da votação ou não, Maia afirmou, em entrevista concedida na quinta-feira (18).
Para o deputado Arnaldo Jardim, Líder do Cidadania na Câmara, é a favor do adiamento das eleições, mas sem prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.”O mais correto e que concilia a necessidade de fazer eleições com a pandemia é o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo em 29 de novembro”, ainda completa, que um prazo maior poderia comprometer a aprovação das contas de campanha, o que arriscaria a posse em 1º de janeiro
