O crescimento exponencial do Carnaval de Belo Horizonte trouxe um debate que agora chega à Câmara Municipal (CMBH). Começou a tramitar na casa um Projeto de Lei (PL) que visa regular a realização de eventos, desfiles de blocos e a instalação de estruturas carnavalescas nas proximidades de igrejas e templos religiosos da cidade.
A proposta busca encontrar um equilíbrio entre a liberdade da maior festa popular de BH e o respeito às atividades e aos espaços de fé.
O que propõe o projeto de lei?
O texto do projeto, que agora inicia seu caminho pelas comissões da Câmara, busca estabelecer regras claras para os eventos de Carnaval que ocorrem perto de locais de culto. A proposta deve incluir, por exemplo:
- A definição de uma distância mínima entre palcos ou trios elétricos e as entradas dos templos.
- Possíveis limites de horário e de volume de som para os blocos que desfilam nessas áreas.
- A criação de um canal de diálogo entre os organizadores dos blocos e os líderes religiosos para evitar conflitos de agenda.
A justificativa: harmonia entre a festa e a fé
A principal motivação por trás do projeto é a busca por uma convivência mais harmoniosa. Com o gigantismo do Carnaval de BH, tornou-se comum a concentração de blocos e foliões em frente a igrejas históricas, o que, segundo os defensores da proposta, pode atrapalhar a realização de missas, cultos e outras cerimônias. O objetivo da lei seria garantir que a festa aconteça sem interferir no direito à liberdade religiosa e de culto.
O debate e os próximos passos
A proposta deve gerar um intenso debate na cidade. De um lado, congregações religiosas e fiéis que pedem mais organização e respeito. Do outro, organizadores de blocos e foliões que defendem o caráter livre, democrático e descentralizado do Carnaval de rua, que tradicionalmente ocupa todos os espaços da cidade.
O projeto de lei agora seguirá para a análise das comissões temáticas da Câmara, como a Comissão de Cultura e a de Direitos Humanos, onde deverão ser realizadas audiências públicas para ouvir todos os lados antes que o texto seja levado para a votação em plenário.
