No dia em que completou um mês da trágica morte do sargento Roger Dias da Conha, baleado na cabeça ao tentar abordar um suspeito durante uma saída temporária, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, anunciou uma medida drástica:
Durante o Carnaval de 2024, o benefício concedido pela Justiça será suspenso.
Essa decisão foi tomada durante uma reunião na Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que teve como objetivo definir estratégias para fiscalizar pessoas que utilizam tornozeleiras eletrônicas durante a folia.
De acordo com informações do MPMG, atualmente a região metropolitana de Belo Horizonte conta com 2.214 pessoas utilizando tornozeleiras eletrônicas. Dessas, 1.204 estão cumprindo medidas cautelares e 1.010 foram condenadas ao cumprimento de prisão domiciliar.
Durante a reunião, ficou acordado que as abordagens aos monitorados serão realizadas de forma individualizada. O sistema informático controlado pela Unidade de Gerenciamento e Monitoração Eletrônica será responsável por verificar o cumprimento das limitações impostas pelo Poder Judiciário, como horários estipulados para recolhimento domiciliar e a proibição de frequentar bares e locais com aglomerações públicas.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, os usuários das tornozeleiras serão encaminhados à PM para assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O crime de descumprimento de medida judicial prevê pena de três meses a dois anos de reclusão, além de multa.
