Uma sequência de decisões ocorridas em menos de dois meses coloca novamente sob atenção a relação institucional entre o governo Mateus Simões (PSD) e a Sigma Lithium, uma das principais mineradoras do Vale do Jequitinhonha. Em 4 de agosto, Simões assinou a exoneração de Wesley Alexandre de Paula, chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha, vinculada à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).
Semanas antes, servidores subordinados a Wesley haviam participado da fiscalização que resultou no embargo de parte das operações da Sigma Lithium.
A exoneração durou menos de 24 horas. Em 5 de agosto, o governo tornou o ato sem efeito e Wesley permaneceu no cargo. O secretário estadual de Meio Ambiente, Lyssandro Norton Siqueira, disse posteriormente que a exoneração ocorreu por “erro material” e não tinha relação com a fiscalização da mineradora.
Vinte e sete dias depois da reversão — e 28 dias após o ato originalmente assinado por Simões — a CEO e copresidente da Sigma Lithium, Ana Cristina Cabral, transferiu R$ 100 mil para a campanha do governador, em 1º de setembro. Os dados são da prestação de contas eleitoral processada pelo projeto 72Horas a partir do DivulgaCandContas do TSE. Ana aparece entre os maiores doadores individuais da candidatura.
Equipe da Feam havia suspendido operações da Sigma
Entre 25 e 29 de maio, técnicos da Feam realizaram uma fiscalização extensa no Complexo Grota do Cirilo, entre Araçuaí e Itinga. O trabalho analisou cavas, estruturas de beneficiamento, pilhas de estéril, tratamento de água e efluentes e outras instalações.
Os autos apontaram, entre outras ocorrências, intervenção em áreas não abrangidas pelas licenças, supressão de vegetação e alterações em cursos d’água. A Sigma contestou as principais acusações.
A mineradora foi formalmente notificada em 13 de julho, e parte das operações ficou suspensa a partir daquela semana. A Feam informou publicamente que o embargo permaneceria até que a companhia corrigisse as situações apontadas ou firmasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado.
Depois veio TAC que permitiu retomada total
Em 21 de agosto, a Sigma anunciou ter assinado um TAC com o Estado de Minas Gerais. Segundo comunicado protocolado pela própria companhia nos Estados Unidos, o acordo permitiu a retomada integral das atividades de mineração e produção.
A companhia informou que o acordo envolveria aproximadamente US$ 1 milhão em adequações ambientais e até US$ 540 mil em multas. A Sigma continuou contestando parte das conclusões da fiscalização estadual.
- 4 de agosto: Simões assina exoneração do chefe regional da Feam;
- 5 de agosto: governo cancela a exoneração e atribui episódio a “erro material”;
- 21 de agosto: Estado e Sigma assinam TAC, permitindo retomada das operações;
- 1º de setembro: CEO da Sigma doa R$ 100 mil à campanha de Simões.
- 4 de setembro: Justiça Federal suspende licença do Grota do Cirilo (não tem relação com o embargo ambiental).
O Moon BH procurou Mateus Simões via assessoria de imprensa, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
