Senado pode obrigar Uber e 99 terem câmeras nos carros em BH

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado começou, nesta terça-feira (11), a analisar um projeto de lei que prevê a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em tempo real nos veículos de transporte por aplicativo. A proposta tem como objetivo principal reforçar a segurança de motoristas e passageiros, criando um mecanismo de registro que possa ser usado em casos de conflitos ou crimes.

De acordo com o texto, empresas como Uber e 99 seriam responsáveis por fornecer os equipamentos sem custos diretos para os condutores. No entanto, especialistas alertam que os gastos podem acabar sendo repassados indiretamente, seja por meio do aumento das tarifas ou da redução da margem de lucro dos motoristas.

A Uber, uma das principais empresas do setor, já testa um sistema próprio de câmeras em alguns veículos. No entanto, a iniciativa ainda é limitada e carece de transparência. As câmeras da empresa gravam áudio e vídeo, mas apenas a Uber tem acesso às gravações, sob o argumento de proteger a privacidade dos passageiros.

Outro ponto de atenção é o impacto financeiro da medida. Embora o projeto determine que as empresas arquem com os custos dos equipamentos, a expectativa é que esses gastos sejam repassados de alguma forma, o que pode encarecer as corridas e reduzir os ganhos dos motoristas.

Apps são alternativas às câmeras

Enquanto o projeto é discutido, soluções alternativas já estão em prática. O GigU, antes conhecido como StopClub, oferece um sistema de monitoramento que utiliza o próprio celular do motorista, sem gerar custos adicionais. “Vai gerar um custo desnecessário. Nós já disponibilizamos essa solução sem custo adicional, afinal, os motoristas já utilizam um celular para trabalhar”, explica Pedro Inada, co-fundador da fintech social.

A plataforma do GigU garante mais autonomia aos motoristas sobre as informações coletadas, além de ser uma opção mais acessível e transparente. Essa abordagem colaborativa tem ganhado destaque como uma alternativa viável para aumentar a segurança sem sobrecarregar os trabalhadores.

Câmeras seriam proteção mútua

A importância de sistemas de monitoramento eficientes ficou evidente em casos recentes. Em Belém (PA), por exemplo, um passageiro simulou ter sido agredido por um motorista de aplicativo. No entanto, as imagens registradas pela câmera do veículo desmascararam a falsa acusação, protegendo o motorista de consequências injustas.

Esse tipo de situação ilustra a necessidade de mecanismos de segurança que protejam tanto motoristas quanto passageiros, garantindo transparência e justiça em casos de conflitos.

Senado debate

O debate no Senado precisa considerar soluções que equilibrem segurança, custos e privacidade. A instalação de câmeras pode ser um avanço importante, mas é essencial que as medidas não onerem os motoristas ou encareçam as viagens para os passageiros.