A direção nacional do Partido Liberal realizou um novo repasse financeiro de R$ 400 mil para a campanha de Domingos Sávio ao Senado por Minas Gerais. Com essa nova transferência bancária, o montante total de recursos disponíveis no caixa do candidato atingiu R$ 5,42 milhões.
O dado chama a atenção do meio político porque a receita declarada já ultrapassa o valor máximo que a própria Justiça Eleitoral autoriza gastar durante a campanha no primeiro turno.
O teto de despesas fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral para a disputa pelo Senado em território mineiro é de exatamente R$ 5.336.641,85. A diferença entre a quantia recebida por Sávio e esse limite legal alcança R$ 83.358,15, segundo dados oficiais do sistema DivulgaCandContas.
Essa arrecadação representa 101,6 por cento do teto orçamentário. Contudo, a legislação brasileira estabelece uma distinção jurídica clara: arrecadar acima do teto não constitui irregularidade imediata, pois a proibição legal recai exclusivamente sobre a realização e contratação de despesas além do limite.
O peso do PL e a concentração das receitas
A nova transferência confirma que a legenda trata a corrida ao Senado em Minas como uma das maiores prioridades nacionais. Em 21 de agosto, a executiva nacional do PL já havia enviado uma remessa inicial de R$ 5 milhões. Quatro dias depois, liberou a segunda parcela de R$ 400 mil. Além das verbas partidárias, a campanha registrou duas doações de R$ 10 mil feitas por Pablo Gontijo Resende, que ocupa o posto de segundo suplente na chapa.
Dessa forma, 99,63 por cento de toda a arrecadação da candidatura foi bancada diretamente pelo partido. Desse montante global de R$ 5,42 milhões, R$ 5 milhões são compostos por verbas públicas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. O restante está distribuído entre outras receitas financeiras. O caixa de Domingos Sávio supera em mais de cinco vezes a mediana de receitas declaradas pelos demais concorrentes ao Senado no estado, que gira em torno de R$ 1,02 milhão.
Regras de despesas e destinação de sobras
Apesar da receita recorde no estado, o comitê financeiro do candidato precisa controlar os contratos de perto. A legislação do TSE estabelece que ultrapassar o teto em gastos contratados gera multa no mesmo valor do excesso, além de abrir margem para investigações por abuso de poder econômico.
Na prestação de contas mais recente, a campanha computava R$ 563.202 em despesas contratadas, o equivalente a cerca de 10,6 por cento do total autorizado pela Justiça Eleitoral. Caso os R$ 83,3 mil excedentes não sejam utilizados até o final da eleição, a quantia não gasta do Fundo Eleitoral terá que ser obrigatoriamente recolhida ao Tesouro Nacional.
O tabuleiro da disputa pelo Senado em Minas
A expressiva injeção de capital coincide com um cenário eleitoral ainda indefinido nas pesquisas de opinião pública. No último levantamento divulgado pela Quaest em agosto, Marília Campos aparecia na liderança com 15 por cento das intenções de voto, seguida por Domingos Sávio e Carlos Viana, ambos pontuando 8 por cento.
Já na sondagem conduzida pelo Real Time Big Data, a petista registrava 24 por cento, enquanto Sávio e Viana marcavam 13 por cento, empatados tecnicamente com Marcelo Aro, que tinha 12 por cento. Com o caixa abastecido acima do teto legal, o PL busca alavancar a presença de seu candidato nas ruas e nas transmissões obrigatórias de rádio e televisão.
