O caso das emendas de Carlos Viana à Fundação Oásis ganhou uma nova camada. O senador mineiro pagou R$ 25 mil da cota parlamentar do Senado a uma emissora de televisão ligada ao mesmo dirigente da entidade que recebeu milhões em recursos indicados por ele e hoje está sob apuração no Supremo Tribunal Federal.
O repasse não foi feito por meio de emenda parlamentar. Esse ponto é importante. O dinheiro saiu da cota parlamentar, verba usada por senadores para custear despesas do mandato, como divulgação da atividade parlamentar. O pagamento foi destinado à Fundação Educativa e Cultural Edilson Brandão Guimarães, responsável pela TV Serra Geral, de Janaúba, no Norte de Minas.
A TV Serra Geral é ligada a Flávio Henrique Félix Corrêa, dirigente que também comanda a Fundação Oásis, organização vinculada à Igreja Batista da Lagoinha. A Oásis recebeu ao menos R$ 3,7 milhões em emendas indicadas por Viana e entrou no radar do STF por suspeitas de falta de transparência e rastreabilidade na destinação dos recursos.
Procurado pelo site O Fator, Viana afirmou que os R$ 25 mil foram usados para veicular anúncios publicitários de seu mandato na TV Serra Geral. O senador disse ainda que as notas fiscais são públicas, fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União e disponíveis no Portal da Transparência.
A explicação não encerra o interesse público do caso. O ponto central é a sobreposição de vínculos: um parlamentar sob questionamento por emendas destinadas a uma fundação também usou recursos da cota do Senado para contratar uma TV ligada ao mesmo dirigente da entidade investigada.
Por que a ligação chama atenção
O STF já havia determinado novas diligências sobre as emendas de Carlos Viana à Fundação Oásis. O ministro Flávio Dino apontou falta de transparência e rastreabilidade nos repasses e cobrou documentos de prefeituras, do governo federal e da própria fundação.
Viana sustenta que os recursos foram enviados às prefeituras e que caberia aos municípios definir os projetos executores. Prefeituras, porém, informaram ao Supremo que houve indicação da Fundação Oásis como beneficiária dos recursos. Documentos apresentados ao STF também apontam ofícios do gabinete do senador com identificação da entidade por nome e CNPJ.
Se a escolha da Oásis partiu apenas dos municípios, como defende Viana, a responsabilidade direta do parlamentar seria menor. Se houve indicação nominada e reiterada pelo gabinete, como sustentam os denunciantes, o caso ganha outro peso. Por isso, a ligação direta entre o senador e outra instituição ligada ao dono do Oásis, complica o caso.
A Controladoria-Geral da União também apontou problemas em pelo menos uma emenda ligada à Fundação Oásis. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a CGU viu irregularidade na escolha da entidade em uma destinação de R$ 700 mil, citando falta de concorrência pública prévia e ausência de definição clara do objeto.
Viana nega irregularidades. Ele afirma que os recursos foram destinados a projetos sociais, com atendimento a idosos, dependentes químicos e pessoas em situação de rua.
O que a TV Serra Geral acrescenta ao caso
A cota parlamentar é dinheiro público. Pode ser usada para comunicação do mandato, desde que os serviços sejam efetivamente prestados, tenham preço compatível com o mercado e estejam devidamente documentados. O problema político surge quando o fornecedor tem ligação com entidade beneficiada por emendas do mesmo parlamentar e alvo de questionamento no STF.
Como mostrou um levantamento do Moon BH, o parlamentar é o líder de gastos de cota parlamentar em 2026 e a divulgação parlamentar consome boa parte da sua cota. Nesta semana o senador deixou a TV Alterosa para tentar concorrer à reeleição.
