A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) intensificou, na última semana, o debate sobre a inserção de conteúdos culturais e cívicos no currículo escolar da capital. Dois projetos de lei (PLs) distintos, mas que compartilham o objetivo de moldar a formação simbólica dos estudantes, avançaram no plenário: um focado na difusão da música erudita e outro na obrigatoriedade do ensino do Hino Nacional Brasileiro.
Os movimentos revelam uma tendência do Legislativo belo-horizontino em 2026 de intervir de forma mais direta nas diretrizes educacionais, buscando reforçar identidades artísticas e valores patrióticos dentro das instituições de ensino.
Música erudita no contraturno das escolas municipais
O PL 198/2025, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), concluiu sua tramitação legislativa no dia 6 de maio. A proposta prevê a promoção da música erudita ou clássica entre os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal.
Durante a análise das comissões, o texto original sofreu um ajuste estratégico para evitar conflitos pedagógicos:
- Formato: As atividades (concertos, audições e leitura de partituras) ocorrerão obrigatoriamente no contraturno escolar.
- Objetivo: Estimular a criatividade, a sensibilidade estética e a concentração dos estudantes.
- Status atual: Aprovado em definitivo, o projeto agora aguarda a sanção ou o veto da Prefeitura para se tornar lei.
Ao optar pelo contraturno, a Câmara preservou a carga horária regular das escolas de tempo integral, atendendo às críticas sobre a pressão curricular, sem abrir mão do fomento cultural.
Hino Nacional: Civismo e letra correta nas salas de aula
Já o PL 69/2025, proposto pela vereadora Flávia Borja (Pode), avançou em primeiro turno no dia 8 de maio. Diferente do projeto da música clássica, esta proposta abrange tanto as escolas públicas quanto as privadas da capital mineira.
O projeto determina que as instituições ensinem e incentivem os alunos a conhecer e cantar corretamente o Hino Nacional. Segundo a justificativa da vereadora, a medida visa:
- Reforçar sentimentos de ética, respeito e patriotismo;
- Estimular a musicalidade, a memória e a ampliação do vocabulário;
- Retomar práticas cívicas que, sob a ótica da parlamentar, perderam força no ambiente escolar nos últimos anos.
Ao contrário do projeto de música erudita, o PL do Hino Nacional ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário antes de seguir para a mesa do Executivo.
Tendência: O Legislativo na formação de valores
A aprovação dessas propostas em 2026 sinaliza um esforço da Câmara para que a escola atue além dos conteúdos tradicionais (Matemática, Português, etc.). Existe uma convergência, ainda que de matrizes ideológicas diferentes, na ideia de que o ambiente escolar deve ser o berço de um repertório artístico mais sofisticado e de uma consciência cívica mais robusta.
Se sancionadas, as leis imporão desafios logísticos e pedagógicos às diretorias, que precisarão integrar concertos e práticas cívicas ao cotidiano dos alunos. O desfecho agora depende da análise política do Executivo e da mobilização do setor educacional frente a essas novas diretrizes.
