A cachaça mineira Maria Andante venceu uma disputa de marca contra uma das maiores empresas de bebidas do mundo. Depois de cerca de 13 anos de embates judiciais e administrativos, a marca conseguiu manter seus registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, após questionamentos feitos pela Diageo, multinacional britânica dona da Johnnie Walker.
O caso chamou atenção porque colocou uma pequena marca brasileira de cachaça diante da empresa responsável pelo uísque escocês mais vendido do planeta. A Diageo alegava que Maria Andante poderia criar associação indevida com Johnnie Walker, marca conhecida pelo personagem que caminha e pelo slogan ligado à ideia de seguir em frente.
A decisão final, consolidada neste ano, teve outro entendimento. A Maria Andante preservou o direito de usar a marca no Brasil. O processo chegou ao fim com trânsito em julgado em fevereiro e consolidação do resultado pelo INPI em maio.
O desfecho tem peso para o setor de bebidas e para pequenos produtores nacionais. Em um mercado cada vez mais disputado por marcas globais, embalagem, nome, identidade visual e registro passaram a ser ativos tão importantes quanto o produto dentro da garrafa.
Uma disputa que começou antes do lançamento
A briga começou ainda antes de a Maria Andante ganhar mercado de forma mais ampla. A Uno Cachaças Finas, empresa responsável pela marca, preparava o lançamento da bebida quando a Diageo passou a contestar o registro no INPI e na Justiça.
A multinacional sustentava que o nome poderia se beneficiar da fama da Johnnie Walker. O argumento lembrava outro caso mineiro famoso: a disputa contra a cachaça João Andante, de Passa Tempo. Naquele processo, a Diageo saiu vencedora. A Justiça entendeu que João Andante funcionava como tradução ou referência direta ao nome Johnnie Walker, e a marca precisou ser alterada para O Andante. Com a Maria Andante, o resultado foi diferente.
Os produtores defenderam que o nome tinha identidade própria e feminina, sem relação semântica direta com Johnnie Walker. A fundadora Arianne Silverio contou, em entrevista ao BHAZ, que a ideia surgiu de forma casual, durante uma saída para experimentar pratos do Comida di Buteco. Segundo ela, ao brincar que uma amiga estava “igual a uma Maria andante”, veio o insight para o nome.
A história virou parte da defesa da marca: Maria Andante não seria uma tradução de Johnnie Walker, nem uma tentativa de reproduzir o uísque escocês, mas uma expressão própria, ligada a outro universo de produto, origem e identidade.
Sabia? A cachaça mineira que o Snoop Dogg comprou e a Inconfidência Mineira
Em primeira instância, a Diageo chegou a obter decisão favorável para cancelar o registro. A virada veio depois. Em 2021, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, que a empresa poderia continuar usando a marca.
O processo ainda seguiu por anos até o encerramento definitivo. Agora, com a preservação dos registros, a Maria Andante ganha segurança jurídica para ampliar sua presença comercial.
Por que o caso importa para a cachaça mineira
A disputa não é apenas uma curiosidade entre cachaça e uísque. Ela mostra como produtores brasileiros precisam proteger suas marcas em um mercado dominado por grandes grupos internacionais.
A cachaça é um produto de identidade nacional, mas ainda enfrenta dificuldades para ocupar espaço premium no Brasil e no exterior. Minas Gerais tem papel central nessa história. O estado é o maior produtor de cachaça de alambique do país, com forte presença em regiões como Salinas, Sul de Minas, Campo das Vertentes, Zona da Mata e Centro-Oeste mineiro.
Nesse ambiente, uma marca não vende apenas bebida. Vende origem, narrativa, envelhecimento, madeira, território, gastronomia, bar, turismo e presente. Quando uma empresa pequena perde o direito de usar um nome, perde também anos de construção comercial.
O caso da Maria Andante é relevante justamente porque mostra o outro lado da proteção marcária. A lei existe para impedir cópia, confusão e aproveitamento indevido da reputação alheia. Mas também precisa permitir que marcas menores, quando distintas, preservem sua identidade diante de empresas com muito mais estrutura jurídica.
Café mineiro também venceu gigante do mercado
Em junho, a marca mineira Coffee++ obteve nova vitória na disputa judicial contra a Nestlé pelo uso da expressão “Nespresso Coffee+”. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que impede a multinacional de usar a marca Coffee+ no Brasil, por entender que há risco de confusão entre consumidores.
Só que neste caso, foi uma gigante que tentava usar uma marca associada a uma empresa pequena, de Minas Gerais. Após a decisão a Nestlé ficou proibida de usar o termo “Coffee+” em seus produtos por que isso poderia atrapalhar a marca local.
