Rogério Correia fez Lei para exterminar raça de cachorro em Minas Gerais

Enquanto era deputado estadual na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o hoje deputado federal e candidato a prefeito de Belo Horizonte, Rogério Correira, criou um Projeto de Lei visando exterminar algumas raças de cachorro em Minas Gerais, como pit bull, dobermann, rottweiler.

O projeto nº 161 previa que a raça deixaria de existir usando a esterilização dos animais adultos e também determinava a proibição que os filhotes vivos fossem adotados (leia todo o discurso):

“Se prevê a extinção dessa raça de cães no Estado de Minas Gerais, ficando proibida a criação e procriação da raça “pit bull”. Para que isso aconteça, faz-se necessária a esterilização dos cães dessa raça”

Projeto aprovado

O projeto acabou aprovado pelos deputados em dois turnos e se tornou a LEI nº 16.301, de 07/08/2006. O trecho que previa a esterilização dos animais, porém, foi vetado pelo então governador Aécio Neves, alegando que a Secretaria Estadual de Saúde era contra a prática.

Para o então governador, não seria “razoável” determinar a extinção da raça via esterilização. Defendeu que tal decisão só poderia ser tomada após “contar com a participação dos diversos setores da comunidade científica, tendo por referência parâmetros internacionais sobre o assunto”.

Correia protestou em plenário e pediu aos colegas que o veto fosse derrubado por que essa era a melhor forma de exterminar a raça em Minas Gerais:

“Como não há uma regulamentação ou uma idéia melhor para se impedir a criação e a procriação dos cães da raça “pit bull” a não ser pela esterilização – e não vejo outra forma melhor -, não seria nada inteligente, por exemplo, sugerir o uso de camisinha em cães “pit bull” para proibir a criação e a procriação. Vejo que a esterilização é a única maneira e é a que eu consigo compreender”

O deputado lembrou que Belo Horizonte já promovia e esterilização de cachorros de rua e chegou a ter uma “câmara de gás” como medida de controle:

“Muitas pessoas se assustam e dizem: “Vai esterilizar o pobre do animal, isso não seria um ato violento?”. Quero explicar que, em Belo Horizonte, já há esterilização dos cães de rua, a pedido da Sociedade Protetora dos Animais. Antigamente, para controlar a natalidade dos cães de rua, colocava-se os animais na câmara de gás. Isso gerou grande polêmica com a Sociedade Protetora dos Animais, que reivindicou a esterilização para controle dos animais, pois, se não há esse controle, aumenta-se muito o risco para a saúde pública”.

Pitbull é uma raça perigosa?

Especialistas divergem sobre o pitbull ser perigoso e sobre uma extinção da raça por imposição do governo.

Para o médico veterinário Vinícius Amorim, a raça pode ser mais dócil do que um pinscher, por exemplo:

“É um mito considerar que o pitbull é uma raça perigosa. A criação é um fator muito importante para determinar o temperamento de um cão. Pitbulls podem ser muito mais dóceis do que um pinscher, por exemplo”.

Outro lado

O Moon BH ainda não conseguiu contato com o deputado para comentar os desdobramentos do projeto, mas o espaço segue aberto, caso surja interesse.