A TV Globo Minas, emissora que retransmite o sinal da rede em Belo Horizonte, entrou com pedido de renovação de sua concessão pública, nesta terça-feira, 20, e agora enfrentará um longo processo.
A última vez que o canal precisou renovar sua licença foi no governo Lula. Se aprovada, o canal pode ficar por mais 15 anos no ar.
Primeiramente o Ministério das Comunicações, comandado hoje pelo genro de Silvio Santos, Fábio Faria, é o responsável por analisar toda a documentação. Em seguida, a decisão vai para o presidente.
Ele pode assinar ou não, mas a decisão final fica com o Congresso, que vota. Muito dificilmente será Jair Bolsonaro a analisar o pedido se ele não for reeleito. Apesar dos prazos protocolares, quase nunca são cumpridos e a decisão pode demorar alguns anos. Enquanto isto o canal segue no ar.
Se Lula ganhar novamente as eleições, caberá a ele renovar mais uma vez, depois de 15 anos, a concessão da Globo São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Brasília e Recife.
O que já disse Bolsonaro?
“Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia (com a documentação exigida para obter a concessão)… Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse em 2019.
O que já disse o ministro Fábio Faria?
“Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político. O presidente Jair Bolsonaro já falou sobre isso diversas vezes. Se estiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não estiver tudo ok, não será renovada”, contou no meio do ano.
O que diz a TV Globo?
Ao site Na Telinha, o canal disse que ësse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.
