A marca mineira Coffee++ obteve nova vitória na disputa judicial contra a Nestlé pelo uso da expressão “Nespresso Coffee+”. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que impede a multinacional de usar a marca Coffee+ no Brasil, por entender que há risco de confusão entre consumidores.
A decisão preserva a liminar concedida anteriormente em favor da empresa brasileira. O TJMG rejeitou o recurso da Nestlé e manteve a proibição de comercialização da linha identificada como Nespresso Coffee+. A medida vale enquanto a ação principal segue em tramitação. O caso ganhou repercussão porque envolve uma empresa mineira de cafés especiais e uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Também coloca em debate a proteção de marcas nacionais em mercados dominados por grandes grupos internacionais.
Tribunal viu risco de confusão entre marcas
A disputa gira em torno do uso da expressão Coffee+. A Coffee++ argumenta que possui registros válidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o INPI, e que a marca da Nestlé poderia gerar associação indevida com seus produtos.
No julgamento, a relatora, desembargadora Maria Lucia Cabral Caruso, considerou que a supressão de um dos sinais de adição não seria suficiente para afastar o risco de confusão. A avaliação foi acompanhada pelos demais integrantes do colegiado.
A corte também rejeitou a tese de que “Coffee+” seria expressão meramente descritiva. Para o tribunal, o uso feito pela Nestlé dava destaque visual ao sinal, o que reforçava a possibilidade de associação com a marca mineira.
Coffee++ tem registro e presença nacional
A Coffee++ afirma ter registro no Brasil desde 2020 e aceitação da marca em mais de 30 países. A empresa também informa presença física em mais de 20 estados brasileiros.
Os produtos estão em mais de 1,5 mil supermercados e cerca de 4 mil pontos de venda no país. No ambiente digital, o e-commerce atende milhares de municípios brasileiros, e a marca reúne comunidade relevante nas redes sociais.
Esse alcance ajuda a explicar por que a disputa não se limita ao nome de uma linha de produto. Para uma empresa que busca ampliar presença nacional e internacional, a proteção da marca funciona como ativo estratégico.
No setor de cafés especiais, reputação, origem, embalagem e identidade visual têm peso crescente. A marca não é apenas um rótulo. É parte do valor percebido pelo consumidor.
Nestlé também aposta alto no café
A outra parte da disputa tem escala global. A Nestlé anunciou investimento de R$ 1 bilhão no setor de cafés no Brasil até 2026, com foco em produção, máquinas, canais B2B e B2C e fortalecimento de marcas como Nescafé, Nespresso, Starbucks e Dolce Gusto.
Esse tamanho amplia a relevância do caso. Quando uma multinacional lança um produto ou linha com nome próximo ao de uma marca nacional menor, o risco comercial não está apenas na confusão pontual. Está na capacidade de ocupar prateleiras, anúncios, marketplaces e memória do consumidor em escala muito maior.
A decisão do TJMG, portanto, tem efeito direto sobre a linha contestada e também sinaliza a importância de marcas registradas em um mercado cada vez mais competitivo.
Disputa começou antes da decisão atual
A briga judicial teve capítulos anteriores. Em dezembro de 2025, a Justiça mineira já havia concedido liminar determinando que a Nestlé deixasse de usar a marca Coffee+ e variações que pudessem gerar confusão ou associação indevida com Coffee++.
Naquele momento, a Reuters informou que a juíza Claudia Helena Batista havia apontado risco de confusão entre consumidores e potencial dano à empresa brasileira. A decisão determinou a retirada de itens identificados com Coffee+ de pontos físicos e canais digitais, sob pena de multa.
A Nestlé também moveu ação para tentar anular o registro da marca Coffee++ no Brasil. A empresa brasileira, por sua vez, sustenta que tentou resolver o caso antes da judicialização e que busca proteger um ativo construído desde sua entrada no mercado.
Quais as consequências além do café
A disputa entre Coffee++ e Nestlé reforça a importância da propriedade intelectual para empresas mineiras em fase de expansão. Em setores como café, moda, alimentos, bebidas, tecnologia e cosméticos, uma marca registrada pode definir acesso a mercados, proteção contra cópias e capacidade de negociar com redes varejistas.
Para pequenas e médias empresas, o desafio costuma ser maior. Mesmo quando possuem registro no INPI, enfrentar grandes grupos exige tempo, recursos jurídicos e capacidade de sustentar a disputa enquanto continua operando.
No caso do café, o tema tem peso adicional em Minas Gerais. O estado é o maior produtor brasileiro e concentra regiões reconhecidas por qualidade, como Sul de Minas, Cerrado Mineiro, Matas de Minas e Chapada de Minas.
A vitória judicial da Coffee++ não encerra todo o processo. Mas mantém, por enquanto, a proteção contra o uso da expressão contestada pela Nestlé. Para o mercado, o caso mostra que marcas brasileiras de café podem crescer em canais nacionais e buscar proteção jurídica mesmo diante de concorrentes globais.
