A Fecomércio-MG apresentou a candidatos à Presidência da República e a parlamentares uma proposta de nova modalidade de contratação no Brasil. O modelo foi batizado de THDG, sigla para Trabalho/Hora com Direitos Garantidos, e entra no debate nacional sobre redução da jornada e fim da escala 6×1. Mas o que significa? O Moon BH simulou cenários reais.
O presidente da entidade, Nadim Donato, se reuniu com o senador Flávio Bolsonaro, os ex-governadores Ronaldo Caiado e Romeu Zema e o deputado federal Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/2019, uma das propostas que tratam da redução da jornada de trabalho.
Como funcionaria o THDG
Pelo modelo apresentado, o trabalhador seria contratado com vínculo formal, mas com jornada definida por hora. A proposta não extingue as modalidades atuais de contratação e funcionaria como alternativa opcional para empresas e empregados.
A Fecomércio MG afirma que o modelo prevê bônus de 15% sobre o valor da hora normal do piso da categoria. Também haveria recebimento mensal antecipado dos reflexos trabalhistas e um limite de horas por semana em cada empresa.
A entidade defende que a medida poderia atender diferentes perfis de trabalhadores, como idosos que desejam reduzir carga horária, jovens que buscam mais flexibilidade e pessoas que hoje atuam na informalidade. Veja nossa simulação:
Debate ocorre em meio à PEC da escala 6×1
A apresentação do THDG ocorre em um momento de avanço da discussão sobre a escala 6×1 no Congresso. Em maio, uma comissão especial da Câmara aprovou relatório que prevê a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso e sem redução salarial.
O texto aprovado é uma versão do relator para propostas que tratavam da redução de jornada, incluindo a PEC 221/2019, de Reginaldo Lopes, e a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton.
Pelo relatório aprovado na comissão, a transição ocorreria em duas etapas. Após 60 dias da promulgação, a jornada passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, cairia para 40 horas.
A proposta ainda precisa avançar no processo legislativo. Por se tratar de emenda constitucional, exige votação em dois turnos e apoio qualificado na Câmara e no Senado.
Comércio e serviços acompanham impacto
O setor de comércio, serviços e turismo está entre os mais afetados pelo debate sobre jornada. Lojas, bares, restaurantes, hotéis, supermercados, shoppings, eventos e atividades de atendimento ao público costumam operar em horários estendidos, fins de semana e períodos de pico.
“Nosso projeto atende vários públicos, em especial os idosos, que querem reduzir a carga de trabalho sem perder benefícios ou querem voltar ao mercado; às mulheres que querem ter mais flexibilidade; e os mais jovens, que valorizam tempo livre para sua vida pessoal”, afirma o presidente da Fecomercio-MG, Nadim Donato.
