A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no Diário Oficial do Município (DOM BH) do último sábado, 9, um contrato com a Construtora A Esperança para fazer mais três mil túmulos nos cemitérios públicos em regime de “emergência” (veja aqui).

Dias após a publicação da notícia aqui no Moon BH, vimos o contrato ser cancelado sem mais justificativas (confira aqui).

Analisando os contratos da empresa, descobrimos uma peculiaridade. Apesar de ter ganhado uma licitação de R$ 1,5 milhão com a PBH no ano passado e outras obras, a construtora não tem uma sede.

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Nenhum dos dois endereços relacionados à empresa é uma construtora.

No endereço listado no site da Receita Federal, no bairro Calafate, encontramos uma loja de lingeries, beleza e spa.

No segundo endereço, registrado nos contratos com a prefeitura, é um apartamento residencial.

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Não conseguimos contato com a construtora por telefone. Caso se manifeste, será incluído neste texto.

Após 33 dias da publicação da matéria, a Construtora A Esperança enviou uma nota de esclarecimento no dia 18 de junho. Leia na íntegra:

A Construtora A Esperança Ltda. informa que, não é verdadeiro o conteúdo da matéria publicada em 15 de maio de 2020, no blog Moon BH, do Portal Uai. Em sua publicação, o referido site AFIRMA que “Sede de empresa contratada para realizar 3000 túmulos em BH é loja de calcinhas”. O texto publicado é um desserviço à população mineira, uma vez que não visa informar de maneira responsável o cidadão.

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Primeiramente, vale destacar que, diferentemente do que foi informado pelo Jornalista em sua matéria, não houve acordo firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte e a Construtora A Esperança Ltda., ou mesmo, publicação de contrato firmado entre as partes como mencionado pelo suposto Jornalista. Declarações falsas.

Contudo, esclarecemos que, o que de fato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios foi uma dispensa de licitação. Um ato extremamente jurídico e absolutamente legal, previsto no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, assim como no artigo 66 §1, inciso III do Decreto Municipal número 10.710/01, tendo em vista a situação vivenciada por todos nós, devido a pandemia do COVID-19.

Ainda, vale ressaltar que, a Construtora A Esperança não possui vínculo empresarial com a Empresa Le Chaton, Empresa explorada negativamente pelo Portal Moon cuja atividade é a venda de vestuário.

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Essas, são empresas que apenas compartilham o mesmo endereço, um ato comum e aceitável. Por este compartilhamento, ressaltamos que a natureza da prestação de serviço da Construtora, conforme descrito em seu alvará de funcionamento, e a construção e manutenção de sepulturas, atividade que não é exercida em seu endereço fiscal, não sendo necessário um espaço físico, tendo um trabalho manual e prestado de forma presencial nos Cemitérios de Belo Horizonte.

Além disso, destacamos que ambas as empresas citadas estão devidamente registradas na junta comercial, assim como nos órgãos municipais, estaduais e federais, e possuem todos os seus impostos devidamente quitados e alvarás ativos dentro das determinações legais conforme solicitado pelo Município.

Por uma simples consulta nos devidos órgãos, o Jornalista obteria informações necessárias para esclarecer qualquer dúvida, assim como para construir uma matéria pautada em fatos reais e principalmente, na verdade.

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O esclarecimento aqui proposto, visa alertar a respeito do quanto pode ser prejudicial a uma empresa, seja ela de pequeno ou grande porte, a má apuração das informações no ambiente jornalístico, a imparcialidade, e o pedantismo, são desrespeitosos a quem possa chegar. E principalmente, traindo a confiança do leitor e, utilizando de um nobre título de jornalista, influenciadores e informantes, onde militantes se passam por profissionais da área, que de maneira desrespeitosa atacam pessoas e estimulam o ódio político-social.

Transmitir informações falsas por meio de alarde, enganar pessoas por meio de Fake News, notícias falsas, é o que acontece hoje em dia com frequencia. Infelizmente, até mesmo em portais de notícias considerados sérios.

Até o momento do fechamento e publicação da reportagem supracitada, não fomos sequer procurados para emitir uma posição formal quanto ao assunto tratado, fomos apenas atacados e não nos foi dado nenhuma chance a um direito de resposta justo.

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Observando tamanho prejuízo moral após as falsas acusações e denúncias, solicitamos a retratação deste veículo, nas mesmas proporções e alcance de sua publicação, e ainda a fim de dirimir demais prejuízos requeremos a exclusão do material veiculado, uma vez que este tipo de publicação não compactua com a verdade, prejudica a imagem de empresas sérias, como no caso a nossa, e, não cumpre o papel informativo e responsável de um jornalismo de qualidade.

Desde já, nos colocamos a disposicao para qualquer dúvida.

Belo Horizonte 18 de junho de 2020.

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Construtora A Esperança”