O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), anunciou nesta quinta-feira (12 de novembro) a escolha do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto para comandar o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no biênio 2027-2028. A decisão coloca à frente de uma das instituições mais importantes do estado um integrante da carreira conhecido principalmente pela atuação em investigações e acordos relacionados às grandes tragédias ambientais mineiras.
Carlos Eduardo ingressou no Ministério Público em agosto de 2004 e construiu boa parte de sua trajetória na defesa do meio ambiente. Coordenou a força-tarefa criada após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, participou de trabalhos relacionados à tragédia de Brumadinho e esteve à frente de iniciativas de monitoramento e descaracterização de barragens.
Quem é Carlos Eduardo Ferreira Pinto?
Carlos Eduardo é promotor de Justiça de entrância especial e integra o Ministério Público mineiro desde 12 de agosto de 2004. Atualmente, está lotado na 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, segundo os registros oficiais de pessoal da instituição.
Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Rio Pardo de Minas, Paracatu e Belo Horizonte. Sua trajetória ganhou projeção estadual principalmente durante os períodos em que coordenou o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
Ele exerceu essa função entre 2014 e 2016 e novamente de 2020 a 2024. O órgão presta apoio técnico e jurídico às promotorias responsáveis por temas ambientais, patrimônio cultural, habitação e urbanismo. Carlos Eduardo também integra a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e participou de atividades relacionadas à área ambiental no Conselho Nacional do Ministério Público.
Em 2026, aparece como um dos autores do Manual de Direito de Barragens, publicado pela Editora Del Rey, ao lado dos promotores Felipe Faria de Oliveira e Lucas Marques Trindade.
Promotor coordenou força-tarefa após tragédia de Mariana
Uma das atuações mais importantes de Carlos Eduardo ocorreu após o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em novembro de 2015. O desastre causou 19 mortes e provocou danos ambientais e sociais ao longo da Bacia do Rio Doce, atingindo municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Carlos Eduardo coordenou a força-tarefa responsável pela atuação do MPMG no caso. Segundo o próprio Ministério Público, ele esteve pessoalmente na região atingida desde o dia do rompimento e participou dos esforços institucionais de reparação.
Sua atuação continuou durante os anos seguintes, inclusive nas discussões que resultaram na repactuação do acordo de reparação. Em outubro de 2024, participou da solenidade de assinatura do novo acordo de Mariana, que estabeleceu obrigações estimadas em R$ 132 bilhões para as empresas Samarco, Vale e BHP.
A negociação envolveu diferentes instituições, incluindo Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, governos estaduais e governo federal. A participação de Carlos Eduardo não significa que tenha negociado individualmente o acordo, mas demonstra seu envolvimento na atuação institucional desde a tragédia até a repactuação.
Também participou da atuação do MPMG em Brumadinho
Depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em janeiro de 2019, Carlos Eduardo também integrou iniciativas relacionadas à apuração dos danos e à segurança ambiental.
Em janeiro de 2021, seu nome foi incluído formalmente no núcleo de Meio Ambiente da força-tarefa do Ministério Público responsável pelo caso.
A composição foi estabelecida por portaria da Procuradoria-Geral de Justiça durante a reorganização dos grupos de atuação envolvidos nas investigações e nos processos de reparação. O episódio reforça sua especialização em conflitos complexos envolvendo mineração, grandes empresas e populações atingidas.
