O Partido Novo oficializou nesta segunda-feira (27) a candidatura do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema à Presidência da República. A escolha ocorreu por aclamação durante a convenção nacional da legenda, realizada de forma virtual e seguida por um ato político em Brasília.
A confirmação encerra a etapa interna sobre o candidato principal, mas deixa duas decisões importantes em aberto: quem será o vice e se o Novo conseguirá atrair outra sigla para formar uma coligação presidencial.
Zema pode concorrer apenas com o próprio partido. Não existe exigência legal de que uma candidatura à Presidência seja sustentada por duas ou mais legendas. Politicamente, entretanto, disputar sozinho pode deixar o mineiro sem propaganda gratuita no rádio e na televisão e com uma estrutura financeira muito inferior à dos principais adversários.
Novo oficializa Zema, mas adia escolha do vice
O nome de Zema foi aprovado sem concorrentes na convenção. O ex-governador disputará sua terceira eleição, depois de ter sido eleito governador de Minas em 2018 e reeleito no primeiro turno em 2022.
A vaga de vice-presidente não foi preenchida durante a reunião. O Novo delegou à direção nacional a continuidade das negociações, procedimento permitido pela legislação eleitoral. O partido ainda poderá escolher um filiado da própria legenda, formando uma chapa “puro-sangue”, ou entregar a vaga a um aliado que se disponha a apoiar Zema.
Entre os nomes mencionados nas articulações estão o empresário mineiro Geraldo Rufino, filiado ao Podemos, e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Nenhuma das possibilidades estava confirmada até a oficialização da candidatura.
As convenções partidárias podem ser realizadas até 5 de agosto. Os pedidos de registro das chapas deverão ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
Zema pode concorrer sem coligação?
Sim. A coligação é uma possibilidade oferecida aos partidos nas eleições majoritárias, como as disputas para presidente, governador e senador, mas não é uma obrigação.
Caso não consiga um acordo, o Novo poderá registrar Zema e um candidato a vice filiado à própria legenda. A candidatura continuaria válida, desde que atendesse às demais condições exigidas pela Justiça Eleitoral.
A Lei das Eleições também permite que partidos coligados inscrevam na chapa candidatos filiados a qualquer uma das legendas integrantes. Assim, uma eventual aliança permitiria ao Novo buscar o vice fora de seus quadros.
O Podemos chegou a ser considerado o parceiro mais provável, especialmente pela possibilidade de Geraldo Rufino ocupar a vice. A direção do partido, no entanto, avalia manter neutralidade na corrida presidencial, cenário que empurraria Zema para uma chapa formada exclusivamente pelo Novo.
Sem aliança, Zema pode ficar fora do horário eleitoral
O maior problema para Zema não é jurídico, mas eleitoral. O Novo não atingiu em 2022 a cláusula de desempenho necessária para obter acesso gratuito à propaganda partidária no rádio e na televisão.
Pelas regras atuais, os horários são distribuídos apenas entre partidos, federações e coligações que apresentem candidatos e atendam aos critérios da Emenda Constitucional 97. O tempo é dividido em 10% igualmente entre os participantes habilitados e 90% conforme a representação na Câmara dos Deputados. Nas coligações majoritárias, entram no cálculo as bancadas dos seis maiores partidos integrantes.
Sem uma legenda aliada que tenha superado a cláusula, Zema poderá disputar a Presidência, aparecer na urna e fazer campanha nas ruas e na internet, mas não terá participação própria no horário eleitoral gratuito do primeiro turno.
Levantamento publicado nesta segunda-feira indica que, mantidas as alianças atuais, apenas quatro candidaturas presidenciais teriam acesso aos programas eleitorais. Zema e Renan Santos, do Missão, ficariam de fora por estarem vinculados a partidos que não superaram o desempenho mínimo exigido.
O efeito é especialmente relevante porque não é permitido comprar propaganda política no rádio ou na televisão. Fora da cobertura jornalística e dos debates para os quais for convidado, Zema dependeria principalmente das redes sociais, de viagens, eventos e publicidade digital.
