A campanha eleitoral entrou oficialmente em sua fase final em Minas Gerais. Desde quinta-feira, 1º de outubro, uma série de atividades que marcaram as últimas semanas de disputa deixou de ser permitida, enquanto outras ainda podem continuar até a véspera da eleição.
O primeiro turno ocorre neste domingo, 4 de outubro, quando os eleitores mineiros escolherão presidente da República, governador, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Segundo o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral, quinta-feira foi o último dia para comícios, propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, debates e circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet. Isso não significa, porém, que toda a campanha tenha terminado.
Comícios não podem mais ser realizados
Desde esta sexta-feira, 2 de outubro, candidatos em Minas e em todo o país não podem realizar novos comícios. A legislação permitiu esse tipo de evento entre 16 de agosto e 1º de outubro, normalmente entre 8h e meia-noite.
No caso específico do comício de encerramento da campanha, o horário poderia ser prorrogado por mais duas horas. Também terminou o prazo para utilização de aparelhagem de sonorização fixa vinculada aos comícios.
A restrição é diferente do uso de carro de som ou minitrio acompanhando caminhadas, carreatas e passeatas, que ainda pode ocorrer dentro das condições previstas pela legislação.
Horário eleitoral na TV e no rádio acabou
A quinta-feira também marcou o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão no primeiro turno. O horário eleitoral começou em 28 de agosto e terminou em 1º de outubro, conforme o calendário definido pelo TSE.
Com isso, candidatos ao governo de Minas, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa e Presidência não terão mais inserções ou blocos de propaganda eleitoral gratuita antes da votação de domingo. Caso haja segundo turno para presidente ou governador, a propaganda gratuita retorna entre 9 e 23 de outubro.
Debates também chegaram ao fim
Os debates eleitorais realizados por emissoras de rádio e televisão também tiveram quinta-feira como prazo final.
O TSE permitiu apenas que debates iniciados ainda no dia 1º avançassem pela madrugada, desde que fossem encerrados até as 7h desta sexta-feira. Na prática, isso encerra também a temporada de confrontos televisionados entre os candidatos antes da votação.
Impulsionamento eleitoral na internet terminou
Outra mudança importante atinge as redes sociais. O dia 1º de outubro foi o último em que poderia haver circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Isso inclui anúncios patrocinados em plataformas digitais dentro das regras eleitorais.
A propaganda orgânica na internet, porém, não deve ser confundida automaticamente com impulsionamento. A legislação eleitoral estabelece regras específicas para cada modalidade, e o encerramento de quinta-feira se refere ao conteúdo pago ou impulsionado.
Regra para conteúdo produzido com inteligência artificial ficou mais rígida
Desde quinta-feira também entrou em vigor uma restrição específica envolvendo inteligência artificial. Até 24 horas depois do encerramento da votação, ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados com IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.
Segundo o TSE, a vedação vale mesmo quando o material esteja identificado como artificial e cumpra outras exigências previstas pela legislação. A regra procura restringir a circulação de conteúdos sintéticos justamente no período mais próximo da votação.
O que ainda pode acontecer nesta sexta-feira
Nem todas as formas de propaganda eleitoral terminaram. Nesta sexta-feira, 2 de outubro, ainda é permitida a divulgação paga de propaganda eleitoral em jornais e revistas impressos.
O limite estabelecido é de até dez anúncios por veículo, em datas diferentes, para cada candidatura, respeitando o tamanho máximo definido pela legislação. A reprodução na internet do conteúdo do jornal impresso também pode ocorrer dentro dessas regras. O prazo termina nesta sexta-feira.
Caminhadas e carreatas podem continuar até sábado
Para quem acompanha a campanha nas ruas de Belo Horizonte e das cidades do interior de Minas, os atos eleitorais ainda não terminaram. Até as 22h de sábado, 3 de outubro, ainda são permitidos:
- distribuição de material gráfico eleitoral;
- caminhadas;
- carreatas;
- passeatas;
- atos utilizando outros meios de locomoção;
- uso de carro de som ou minitrio acompanhando essas atividades.
O prazo está previsto expressamente no calendário eleitoral do TSE. Assim, a tendência é que candidatos concentrem boa parte das últimas ações presenciais justamente nesta sexta e no sábado.
Domingo tem regras muito mais restritivas
No domingo, durante a votação, a legislação eleitoral muda novamente. A manifestação individual e silenciosa do eleitor continua permitida. É possível, por exemplo, demonstrar preferência política por meio de bandeiras, broches, adesivos e outros itens permitidos. O que não pode ocorrer é manifestação coletiva organizada ou ruidosa.
Até o fim do horário de votação também são proibidas aglomerações com vestuário padronizado, abordagem para convencimento de eleitores e distribuição de materiais ou brindes que configurem propaganda eleitoral. A chamada boca de urna é crime eleitoral.
Eleição em Minas acontece neste domingo
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no domingo, 4 de outubro. A votação ocorrerá das 8h às 17h, seguindo o horário oficial de Brasília.
Em Minas Gerais, além da disputa presidencial, os eleitores definirão o próximo governador do estado, dois representantes para o Senado e as bancadas mineiras na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa. Caso nenhum candidato ao governo de Minas ou à Presidência alcance mais da metade dos votos válidos, haverá segundo turno em 25 de outubro.
