Minas Gerais decidiu mexer no financiamento cultural antes que a reforma tributária mexa por ela. O Governo de Minas anunciou o Descentra Cultura 2, nova etapa da política estadual de fomento, com promessa de simplificar regras, ampliar o acesso de artistas e preparar o estado para um cenário em que os atuais incentivos ligados ao ICMS devem perder espaço nos próximos anos.
O anúncio foi feito pelo governador Mateus Simões durante a transferência provisória da capital para Sete Lagoas, dentro da programação do Governo Presente. Oficialmente, o programa será construído sobre três eixos: desburocratização, adaptação à reforma tributária e revisão de instrumentos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.
O governo tenta evitar que a descentralização cultural conquistada nos últimos anos vire uma política sem motor financeiro.
Descentra Cultura 2 nasce em momento de risco
O Descentra Cultura original foi criado para enfrentar uma distorção antiga em Minas: a concentração dos recursos culturais em Belo Horizonte e em poucos grandes centros. Segundo o governo estadual, mais de 90% dos recursos da cultura chegaram a ficar concentrados na capital. Hoje, a gestão afirma que mais de 60% já são distribuídos para o interior.
“Houve um tempo em que mais de 90% dos recursos da cultura estavam concentrados em Belo Horizonte. Hoje, nós temos mais de 60% dos recursos distribuídos para o interior do estado”, disse Mateus Simões. “Agora, com o Descentra 2, nós estamos dando um passo a mais nessa ampliação. Até porque nós temos uma compreensão de que cultura não é apenas prédio histórico e museu. Cultura também é nossa dança, nossa comida e nosso jeito de ser”.
O que o Descentra Cultura original fez
O programa original nasceu para enfrentar uma distorção histórica: mais de 90% dos recursos culturais de Minas ficavam em Belo Horizonte e em poucos centros grandes. Hoje, o governo afirma que mais de 60% já chegam ao interior.
Essa inversão não é pequena. Significa que grupos de congado no Norte de Minas, festas do Divino no Vale do Jequitinhonha, coletivos de periferia em cidades médias e mestres populares de regiões que nunca viram edital passaram a ter acesso — ainda que parcial e burocrático — a um sistema que antes os ignorava.
Quando funciona, o impacto não fica apenas no artista contemplado. Chega a hotéis, restaurantes, transporte, costureiras, guias, fornecedores e comércio local. Cultura financiada no território gera economia no território. Essa é a lógica que o Descentra Cultura 2 quer preservar.
O que muda na prática
A promessa mais concreta é a simplificação. Nos próximos 60 dias, um decreto deve revisar as exigências de acesso aos mecanismos de fomento.
Entre as mudanças previstas: flexibilizar a comprovação de experiência para novos artistas, permitir que CNPJs recentes comprovem atuação cultural pela trajetória dos dirigentes e rever exigências para bolsas, residências artísticas, intercâmbios e projetos de formação.
Em 2024, Minas registrou captação de cerca de R$ 159 milhões pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Em 2025, foram 1.030 projetos aprovados, 547 em execução e movimentação de R$ 179,49 milhões. O orçamento cultural saltou de R$ 57,6 milhões em 2019 para R$ 310,7 milhões em 2025.
