Um projeto de lei que visa tornar os grandes eventos de Belo Horizonte mais inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deu um passo importante na Câmara Municipal. A proposta, que obriga a criação de “salas sensoriais” em locais com grande público, recebeu o aval da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e agora segue para a próxima fase de tramitação.
O que propõe o projeto de lei?
O Projeto de Lei (PL) 194/2025, de autoria de Juhlia Santos (Psol), determina que todos os eventos culturais, esportivos e de lazer realizados em Belo Horizonte, que tenham uma expectativa de público superior a duas mil pessoas, deverão oferecer uma sala sensorial.
Este espaço seria destinado a acolher pessoas autistas e com outras neurodivergências que possam se sentir sobrecarregadas com o excesso de estímulos, como barulho e luzes.
A importância da sala sensorial
A sala sensorial é um ambiente planejado para ser um refúgio. Ela deve ser um local tranquilo, com iluminação suave, ruídos reduzidos e equipada com itens que ajudem na autorregulação, como abafadores de som, mordedores e brinquedos que estimulam o relaxamento.
O objetivo é permitir que a pessoa possa se acalmar em momentos de crise sensorial, para depois, se desejar, retornar ao evento. A medida é um passo fundamental para garantir que pessoas com TEA e suas famílias possam frequentar shows, jogos e festas com mais segurança e conforto.
Próximos passos na Câmara
Com o parecer favorável da comissão, o projeto agora será analisado por outras comissões temáticas, como a de Direitos Humanos e a de Legislação e Justiça.
Após essa fase, se receber os avais necessários, o texto irá para a votação em plenário, onde precisará da aprovação da maioria dos vereadores para, então, seguir para a sanção ou veto do prefeito.
