A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) está no centro de uma nova polêmica envolvendo gastos públicos. A gestão do prefeito Álvaro Damião finalizou e publicou um contrato no valor de R$ 2 milhões para a compra de açúcar cristal. O produto, segundo apurado, será destinado à merenda da rede municipal de ensino.
O valor do contrato e a grande quantidade do item, no entanto, levantaram questionamentos sobre a economicidade da compra e sobre as prioridades da prefeitura para a saúde alimentar dos alunos. A informação é do site O Fator.
O contrato milionário para a merenda escolar
O contrato, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), prevê a aquisição do açúcar durante um ano ao custo unitário de R$ 16,68 por pacote.
Curiosamente, havia um registro de preço menor há alguns meses, mas a empresa que apresentou o preço menor, de R$15,62, teve seu contrato cancelado unilateralmente pela PBH.
Os questionamentos: preço e saúde pública
A polêmica em torno da compra, segundo a reportagem, se baseia em dois pontos principais:
O preço: O primeiro questionamento é sobre o valor pago por quilo de açúcar, e se ele é compatível com o preço de mercado para uma compra em tão grande escala, que geralmente consegue valores mais baixos.
Falta de licitação: O ponto mais crítico, no entanto, é o debate sobre a falta de licitação na compra, sendo que uma empresa tinha licitado preço menor há alguns meses.
O que diz a prefeitura?
Até o momento, a Prefeitura de Belo Horizonte não se manifestou oficialmente sobre os questionamentos levantados pela reportagem. A expectativa é que a gestão justifique a compra como necessária para compor as refeições previstas no cardápio do programa de alimentação escolar.
Sobre o preço, a PBH deve afirmar que o processo seguiu todos os trâmites e que o valor está dentro do esperado pelo mercado.
