O impasse entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os professores da rede municipal de ensino ganhou um novo e decisivo capítulo. Após 22 dias de greve e uma série de reuniões sem acordo, o prefeito Álvaro Damião decidiu acionar a Justiça para tentar pôr fim à paralisação da categoria.
A medida judicializa o movimento e transfere a responsabilidade de uma decisão para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A greve e a reivindicação da categoria
Os professores da rede municipal de Belo Horizonte entraram em greve há mais de três semanas. A principal reivindicação do sindicato da categoria (Sind-REDE/BH) é por um reajuste salarial superior ao que foi oferecido pela prefeitura.
Os professores não aceitaram o reajuste de 2,4%, mesmo percentual que foi ofertado e aceito pelas demais categorias de servidores municipais.
A ação da prefeitura na justiça
Depois de 34 reuniões de negociação que terminaram sem um consenso, a PBH, por meio da Procuradoria-Geral do Município, protocolou uma ação na Justiça. O objetivo da prefeitura é que o tribunal declare a greve abusiva ou ilegal, determinando o retorno imediato dos professores às salas de aula, sob pena de multa ao sindicato.
O argumento do executivo municipal é de que o movimento grevista está prejudicando milhares de alunos e que todas as vias de negociação administrativa já foram esgotadas.
O impasse e os impactos para a cidade
Com a judicialização, a greve entra em um novo estágio de incerteza. A decisão sobre a legalidade e a continuidade do movimento agora caberá a um desembargador do TJMG. Enquanto isso, a paralisação continua a impactar diretamente a vida de milhares de famílias em Belo Horizonte.
A greve afeta o calendário escolar e o aprendizado de alunos da educação infantil e do ensino fundamental. O sindicato dos professores afirma que manterá a paralisação até que uma nova proposta seja apresentada pela prefeitura ou até que haja uma decisão judicial sobre o caso.
