Depois de 33 dias da publicação da matéria “sede de empresa contratada para fazer 3 mil túmulos em BH é loja de calcinhas”, veiculada pelo Moon BH no dia 15 de maio, a Construtora A Esperança se manifestou por meio de nota oficial (leia na íntegra no final).

Quando publicada, informamos que “não conseguimos contato com a construtora por telefone. Caso se manifeste, será incluído neste texto”.

Na nota, a construtora diz que “diferentemente do que foi informado pelo Jornalista em sua matéria, não houve acordo firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte e a Construtora A Esperança Ltda., ou mesmo, publicação de contrato firmado entre as partes como mencionado pelo suposto Jornalista. Declarações falsas”.

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A matéria baseou-se em publicação feita no Diário Oficial do Município, que dizia: “Ratifico o reconhecimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO, exarado pelo diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, para que esta Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica – FPMZB, contrate diretamente a empresa Construtora A Esperança Ltda. para construção de 1.050 (hum mil e cinquenta) carneiros com 03 (três) gavetas cada, pedras/lápide e serviços correlatos, atendendo às necessidades emergenciais dos cemitérios públicos municipais” Leia no DOM aqui.

A nota diz ainda que “vale ressaltar que, a Construtora A Esperança não possui vínculo empresarial com a Empresa Le Chaton, Empresa explorada negativamente pelo Portal Moon cuja atividade é a venda de vestuário.

A matéria veiculada pelo Moon BH apenas notou que “nenhum dos dois endereços relacionados à empresa é uma construtora. No endereço listado no site da Receita Federal, no bairro Calafate, encontramos uma loja de lingeries, beleza e spa”. Em nenhum momento fizemos acusações, apenas destacamos um fato. A informação, inclusive, é confirmada pela construtora na nota, que diz:

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“Essas, são empresas que apenas compartilham o mesmo endereço, um ato comum e aceitável. Por este compartilhamento, ressaltamos que a natureza da prestação de serviço da Construtora, conforme descrito em seu alvará de funcionamento, e a construção e manutenção de sepulturas, atividade que não é exercida em seu endereço fiscal, não sendo necessário um espaço físico, tendo um trabalho manual e prestado de forma presencial nos Cemitérios de Belo Horizonte”.

A nota continua dizendo que não procuramos a empresa, o que não é verdade. Ligamos no número disponível, mas não atenderam. Não fomos os únicos. O deputado Cleitinho Azevedo, em visita ao local, também não foi atendido quando ligou para os responsáveis pela construtora (veja aqui). Reiteramos que a matéria deixou espaço para que a construtora se manifestasse quando achasse conveniente, o que só aconteceu 33 dias após a publicação. A nota foi adicionada à matéria assim que a recebemos.

Por fim, a nota pede que o Moon BH retire de circulação a matéria original: “Observando tamanho prejuízo moral após as falsas acusações e denúncias, solicitamos a retratação deste veículo, nas mesmas proporções e alcance de sua publicação, e ainda a fim de dirimir demais prejuízos requeremos a exclusão do material veiculado”.

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A exclusão, porém, se configuraria como censura, prática vedada pela Constituição.

Apesar da nota sugerir que publicamos fake news (“Transmitir informações falsas por meio de alarde, enganar pessoas por meio de Fake News, notícias falsas, é o que acontece hoje em dia com frequencia (sic)”), após a publicação da matéria o Ministério Público de Minas Gerais abriu uma notícia do fato para investigar “suposta fraude na contratação, pela PBH, da empresa Construtora A Esperança, cuja sede seria localizada em endereço fictício”.

O órgão considerou os fatos como “relevantes sendo que, na hipótese serem confirmados, configuram, em tese, ato de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, por fraude em licitação pública e facilitação ou concorrência para que terceira se enriqueça ilicitamente, ao do art. 10, inc. VIII e XII da Lei 8.429/92”.

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Leia a nota completa:

“Nota de Esclarecimento

A Construtora A Esperança Ltda. informa que, não é verdadeiro o conteúdo da matéria publicada em 15 de maio de 2020, no blog Moon BH, do Portal Uai. Em sua publicação, o referido site AFIRMA que “Sede de empresa contratada para realizar 3000 túmulos em BH é loja de calcinhas”. O texto publicado é um desserviço à população mineira, uma vez que não visa informar de maneira responsável o cidadão.

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Primeiramente, vale destacar que, diferentemente do que foi informado pelo Jornalista em sua matéria, não houve acordo firmado com a Prefeitura de Belo Horizonte e a Construtora A Esperança Ltda., ou mesmo, publicação de contrato firmado entre as partes como mencionado pelo suposto Jornalista. Declarações falsas.

Contudo, esclarecemos que, o que de fato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios foi uma dispensa de licitação. Um ato extremamente jurídico e absolutamente legal, previsto no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, assim como no artigo 66 §1, inciso III do Decreto Municipal número 10.710/01, tendo em vista a situação vivenciada por todos nós, devido a pandemia do COVID-19.

Ainda, vale ressaltar que, a Construtora A Esperança não possui vínculo empresarial com a Empresa Le Chaton, Empresa explorada negativamente pelo Portal Moon cuja atividade é a venda de vestuário.

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Essas, são empresas que apenas compartilham o mesmo endereço, um ato comum e aceitável. Por este compartilhamento, ressaltamos que a natureza da prestação de serviço da Construtora, conforme descrito em seu alvará de funcionamento, e a construção e manutenção de sepulturas, atividade que não é exercida em seu endereço fiscal, não sendo necessário um espaço físico, tendo um trabalho manual e prestado de forma presencial nos Cemitérios de Belo Horizonte.

Além disso, destacamos que ambas as empresas citadas estão devidamente registradas na junta comercial, assim como nos órgãos municipais, estaduais e federais, e possuem todos os seus impostos devidamente quitados e alvarás ativos dentro das determinações legais conforme solicitado pelo Município.

Por uma simples consulta nos devidos órgãos, o Jornalista obteria informações necessárias para esclarecer qualquer dúvida, assim como para construir uma matéria pautada em fatos reais e principalmente, na verdade.

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O esclarecimento aqui proposto, visa alertar a respeito do quanto pode ser prejudicial a uma empresa, seja ela de pequeno ou grande porte, a má apuração das informações no ambiente jornalístico, a imparcialidade, e o pedantismo, são desrespeitosos a quem possa chegar. E principalmente, traindo a confiança do leitor e, utilizando de um nobre título de jornalista, influenciadores e informantes, onde militantes se passam por profissionais da área, que de maneira desrespeitosa atacam pessoas e estimulam o ódio político-social.

Transmitir informações falsas por meio de alarde, enganar pessoas por meio de Fake News, notícias falsas, é o que acontece hoje em dia com frequencia. Infelizmente, até mesmo em portais de notícias considerados sérios.

Até o momento do fechamento e publicação da reportagem supracitada, não fomos sequer procurados para emitir uma posição formal quanto ao assunto tratado, fomos apenas atacados e não nos foi dado nenhuma chance a um direito de resposta justo.

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Observando tamanho prejuízo moral após as falsas acusações e denúncias, solicitamos a retratação deste veículo, nas mesmas proporções e alcance de sua publicação, e ainda a fim de dirimir demais prejuízos requeremos a exclusão do material veiculado, uma vez que este tipo de publicação não compactua com a verdade, prejudica a imagem de empresas sérias, como no caso a nossa, e, não cumpre o papel informativo e responsável de um jornalismo de qualidade.

Desde já, nos colocamos a disposicao para qualquer dúvida.

Belo Horizonte 18 de junho de 2020.

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Construtora A Esperança”