A Justiça manteve a condenação da Vale (VALE3) por danos decorrentes das obras de descaracterização das estruturas do Sistema Pontal, em Itabira, na Região Central de Minas. A decisão rejeitou recurso apresentado pela mineradora e preservou a responsabilização da empresa por impactos socioeconômicos causados às comunidades atingidas pelas intervenções no complexo minerário.
A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais. Segundo o órgão, as obras de descaracterização e as medidas adotadas após a elevação do nível de emergência das estruturas provocaram prejuízos patrimoniais e extrapatrimoniais, impactos à saúde mental coletiva e comprometimento da qualidade de vida de moradores.
A Vale alegava, entre outros pontos, que a sentença teria ido além do pedido original, que não haveria danos comprovados e que os impactos apontados seriam hipotéticos. A empresa também sustentou que as remoções teriam atingido número reduzido de pessoas e que já teriam sido integralmente indenizadas.
Os argumentos não foram acolhidos pelo Tribunal. Na prática, a decisão mantém a obrigação de reparação integral dos danos reconhecidos no processo.
Sistema Pontal integra programa de descaracterização
O Sistema Pontal é formado por barragens e diques ligados à operação da Vale em Itabira. As estruturas fazem parte do programa de descaracterização de barragens a montante, modelo que passou a ser eliminado no Brasil após o rompimento da barragem de Brumadinho.
A Vale afirma que criou, em 2019, um programa para eliminar todas as suas estruturas alteadas a montante no país. A companhia informa que mais de R$ 12 bilhões já foram investidos no programa e que parte das estruturas previstas já foi descaracterizada.
Em Itabira, as obras do Sistema Pontal vêm sendo acompanhadas por órgãos públicos, comunidades atingidas e representantes do Legislativo. Em 2025, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou audiência pública para discutir impactos socioambientais das intervenções, com relatos de moradores sobre remoções, danos em moradias e questionamentos sobre participação das comunidades no processo.
A manutenção da condenação ocorre em um momento em que a atividade minerária segue sob forte atenção em Minas Gerais. O estado concentra operações relevantes da Vale e de outras empresas do setor, além de áreas diretamente afetadas por barragens, estruturas de rejeito e projetos de descaracterização.
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Minério fecha maio em US$ 108,82
No mercado internacional, o minério de ferro também segue como variável importante para a Vale e para a economia mineira. O contrato de referência recuou para US$ 108,82 por tonelada em 29 de maio, queda de 0,20% em relação ao dia anterior, segundo a Trading Economics.
Apesar do recuo pontual, a commodity acumulava alta de 1,53% no mês e de 9,79% em 12 meses na mesma data. O preço acompanha um mercado influenciado pela demanda chinesa, pela produção global de aço e por expectativas de infraestrutura e construção civil.
No primeiro trimestre de 2026, a Vale produziu 69,7 milhões de toneladas de minério de ferro, alta de 3% em relação ao mesmo período do ano anterior. As vendas somaram 68,7 milhões de toneladas, crescimento de 4%.
O preço médio realizado pela companhia para finos de minério de ferro foi de US$ 95,8 por tonelada no trimestre. Já o custo all-in do minério ficou em US$ 55,4 por tonelada, segundo dados financeiros divulgados pela empresa.
No caso de Itabira, a decisão judicial mantém o foco sobre a reparação de comunidades afetadas pelas obras. No mercado, a cotação do minério ajuda a mostrar o contexto mais amplo em que a Vale inicia junho: produção relevante, dependência do preço internacional e necessidade de administrar passivos ligados à mineração em Minas Gerais.
