HomeBH e MG NotíciasComércio de BH pode abrir no dia 20; veja alimentação, folga e...

Comércio de BH pode abrir no dia 20; veja alimentação, folga e horários

Publicado em

Lojas de rua e shopping centers de Belo Horizonte estão autorizados a funcionar nesta sexta-feira (20), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A abertura com utilização de empregados depende do cumprimento das condições trabalhistas aplicáveis, incluindo alimentação, transporte, descanso compensatório e limites de jornada.

A orientação foi reforçada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) nesta terça-feira (17). Para trabalhadores e consumidores, o funcionamento também exige atenção ao endereço: há centros de compras com horários diferentes dos demais shoppings da capital.

- Publicidade -

Quem trabalhar terá alimentação e descanso compensatório

Segundo as orientações divulgadas pela CDL/BH para o feriado, o empregado convocado deverá receber R$ 70 de auxílio-alimentação. O pagamento deve ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte, além do fornecimento obrigatório de vale-transporte para o deslocamento.

Também está prevista uma folga compensatória, a ser concedida em até 75 dias após o mês do feriado. Esse descanso não pode coincidir com outro feriado nem com o repouso semanal remunerado, conforme a explicação da entidade.

Caso o prazo termine sem a concessão da folga, a CDL informa que o dia deverá ser remunerado como hora extra com acréscimo de 100%. Já as horas extras realizadas durante o próprio feriado têm adicional de 70%, situação diferente da compensação não concedida.

- Publicidade -

Horários variam entre lojas e centros de compras

No comércio de rua, a orientação estabelece jornada máxima de oito horas, com intervalo de pelo menos uma hora. Para shoppings e outlets, a jornada é de seis horas, com pausa mínima de 15 minutos e funcionamento, em regra, das 14h às 20h.

A CDL relaciona três exceções para os centros de compras: Shopping Cidade, Shopping Norte e Anchieta Garden. Nesses casos, o horário informado é das 10h às 16h, preservando o limite de seis horas e o intervalo mínimo de 15 minutos.

EstabelecimentoOrientação para o dia 20
Comércio de ruaJornada de até oito horas, com intervalo mínimo de uma hora
Shoppings e outletsDas 14h às 20h, com pausa mínima de 15 minutos
Cidade, Norte e Anchieta GardenDas 10h às 16h, com pausa mínima de 15 minutos

Autorização coletiva permite organizar a abertura

O trabalho no dia 20 de novembro consta do termo aditivo à convenção coletiva de 2026/2028 firmado pelos sindicatos dos comerciários e dos lojistas. O documento inclui expressamente o feriado e mantém as demais disposições da convenção para a utilização da mão de obra.

- Publicidade -

A autorização dá às empresas abrangidas a possibilidade de organizar o funcionamento nessa data. A existência da permissão, entretanto, não equivale à confirmação de que cada loja abrirá, nem define sozinha os horários de operações que tenham regras próprias.

Supermercados seguem convenção do próprio setor

Os supermercados também podem funcionar no feriado, segundo a Associação Mineira de Supermercados. A entidade informa que essa possibilidade está prevista na convenção do segmento em mais de 700 municípios da base sindical, incluindo Belo Horizonte.

As condições devem ser observadas de acordo com a convenção aplicável a cada região e categoria. Por isso, as regras apresentadas para lojas e shopping centers não devem ser automaticamente transportadas para todos os trabalhadores de supermercados ou para estabelecimentos de outros municípios.

Para quem pretende fazer compras, a programação publicada por cada estabelecimento é a referência para confirmar a abertura antes do deslocamento. Para os empregados convocados, as informações sobre jornada, alimentação, transporte e compensação devem acompanhar a organização da escala do feriado.

- Publicidade -
Anna Millard
Anna Millard
Jornalista pela Universidade Federal de Ouro Preto. Tem experiência em jornalismo esportivo, cidades e economia. Passou pelo setor público em assessoria de comunicação e assessoria de imprensa.