Em Belo Horizonte, na última quinta-feira (8/3), foi promulgada a Lei 11.561/2023, que estabelece a Política Municipal Cultura Viva, com o objetivo de aumentar o acesso da população aos seus direitos culturais. Essa legislação localiza-se no contexto da política nacional de mesmo nome e propõe estratégias para incentivar e fortalecer as expressões artísticas e culturais de base comunitária, através do apoio a grupos, indivíduos e Pontos de Cultura.
Os Pontos de Cultura são entidades que promovem atividades culturais em seus territórios e são reconhecidos pelas autoridades municipais, estaduais ou federais. A autoria desse projeto de lei é atribuída à vereadora Cida Falabella (Psol) e à ex-vereadora, atual deputada estadual, Bella Gonçalves.
De acordo com Cida Falabella, a elaboração dessa lei demandou aproximadamente dois anos de amadurecimento e debate, com o intuito de adaptar os princípios da Política Cultura Viva à realidade específica de Belo Horizonte. Esse processo incluiu consultas e colaborações com diversos indivíduos
