Diante da polêmica envolvendo a contratação de uma empresa supostamente sem experiência náutica para operar os passeios turísticos na Lagoa da Pampulha, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) veio a público garantir: o passeio é seguro.
Em nota oficial, o Executivo rebateu as desconfianças sobre a vencedora do pregão eletrônico, afirmando que uma “análise documental rigorosa” comprovou a capacidade técnica da operadora. Mas o principal fiador da segurança apresentado pela prefeitura não é o contrato, e sim a Marinha do Brasil.
O “Selo” da Capitania dos Portos
A principal defesa da PBH para tranquilizar turistas e moradores é a certificação federal. Segundo a nota, tanto a embarcação quanto a tripulação passaram pelo crivo da Capitania dos Portos.
- Vistoria Naval: O barco passou por inspeção recente e possui todos os equipamentos de salvatagem exigidos.
- Tripulação: Os profissionais que conduzirão o barco são treinados e certificados pela autoridade marítima.
“A embarcação e sua tripulação possuem certificação integral da Marinha do Brasil”, destaca o comunicado.
Legalidade e Seguro
Sobre a acusação de falta de experiência da empresa, a PBH sustenta que o processo seguiu “estrita conformidade com a Lei Federal 14.133/2021”. A administração municipal afirma que a vencedora apresentou atestados que comprovam “serviços similares” e regularidade fiscal.
Além disso, para mitigar riscos, a operação conta com seguro obrigatório vigente (DPEM), que cobre danos pessoais a passageiros e terceiros em caso de incidentes na água.
Leia a nota completa enviada ao Moon BH:
“A Prefeitura de Belo Horizonte informa que a contratação do serviço de “locação de embarcação com tripulação voltada à navegação turística” foi realizada por meio de Pregão Eletrônico, em estrita conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. A empresa vencedora foi considerada totalmente habilitada após análise documental rigorosa, que comprovou sua capacidade técnica, regularidade fiscal e experiência em serviços similares.
A embarcação e sua tripulação possuem certificação integral da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos. O barco utilizado, que passou por vistoria naval recente, dispõe de todos os equipamentos de segurança exigidos por lei e conta com tripulação treinada e certificada. Além disso, há seguro obrigatório vigente para danos pessoais (DPEM), garantindo proteção a passageiros e terceiros.
A Prefeitura de Belo Horizonte reforça que todos os requisitos legais, técnicos e de segurança estão sendo rigorosamente observados, garantindo às pessoas que utilizarem o serviço uma experiência segura, regular e em conformidade com as normas vigentes.”
