Imagine ser multado no trânsito e, em vez de desembolsar dinheiro para a Prefeitura, você pudesse “pagar” a infração indo ao Hemominas. Essa é a proposta de um Projeto de Lei polêmico e inovador apresentado pelo vereador Vile (PL) na Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O texto sugere que o pagamento em espécie da multa de trânsito seja substituído, de forma facultativa (ou seja, o motorista escolhe), pela doação de sangue ou pelo cadastro como doador de medula óssea.
Como funcionaria a troca?
Pela proposta, o condutor autuado teria a opção de apresentar o comprovante de doação para anular o valor financeiro da penalidade.
- O Objetivo: Aumentar os estoques de sangue dos hospitais de BH e incentivar o cadastro de medula, que historicamente sofre com baixa adesão.
- A Escolha: Quem não puder ou não quiser doar, continuaria pagando a multa da forma tradicional.
“Salvar vidas em vez de apenas arrecadar”
A justificativa do vereador Vile toca na crítica comum da “indústria da multa”. Segundo o parlamentar, a medida transformaria uma punição puramente arrecadatória em um ato de solidariedade que salva vidas.
Análise: A barreira legal
Embora a ideia seja popular e tenha forte apelo social, o projeto deve enfrentar resistência na Comissão de Legislação e Justiça. Juridicamente, propostas que envolvem renúncia de receita (o município deixar de receber dinheiro) costumam ser vetadas se não indicarem de onde sairá o recurso para cobrir o rombo. Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é uma lei federal, o que dificulta que um município altere a forma de punição.
Ainda assim, o debate está aberto: vale a pena abrir mão da receita de multas para salvar vidas nos hospitais?
