O governo federal está executando uma “dobradinha” estratégica para aliviar o bolso do brasileiro. Um dia após a Câmara aprovar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, o Planalto agora mira o alto custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), lançando uma consulta pública para mudanças que podem baratear o processo em até 80%.
A principal e mais polêmica delas: o fim da obrigatoriedade das autoescolas. Juntas, as duas frentes representam uma ofensiva clara para aumentar a renda líquida e reduzir o custo de um serviço essencial.
O Plano: CNH Digital, Autônoma e Mais Barata
A proposta do Ministério dos Transportes, que tem o aval do Planalto, ataca o cerne do custo da habilitação. O que muda:
- Fim da Obrigatoriedade: O candidato não precisaria mais se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
- Novo Modelo: O estudo teórico poderia ser feito online, por meio de plataformas oficiais, e as aulas práticas seriam ministradas por instrutores autônomos credenciados pelo governo.
- Provas Mantidas: Os exames finais, tanto teórico quanto prático, continuariam sendo obrigatórios e realizados pelo Detran.
A estimativa do governo é que, ao quebrar o monopólio das autoescolas, o preço médio da CNH, hoje em torno de R$ 3.200, possa cair drasticamente.
Análise: A Estratégia por Trás do Anúncio
O timing do anúncio não é coincidência. Ao lançar a proposta da CNH logo após o avanço da pauta do IR, o governo cria uma narrativa coesa de “ganha-ganha” para o cidadão. A estratégia é inteligente por duas razões principais:
- Impacto Rápido: A mudança na CNH pode ser feita por uma simples resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem a necessidade de uma longa e incerta tramitação de lei no Congresso.
- Sinalização Política: O governo mostra que está atuando para reduzir o “Custo Brasil” que afeta diretamente a vida das pessoas, atacando um mercado considerado por muitos como burocrático e caro.
O Risco e a Resistência
O plano, no entanto, enfrenta dois grandes desafios. O primeiro é a resistência do setor de autoescolas, que certamente irá contestar a perda da obrigatoriedade. O segundo, e mais importante, é o risco à segurança viária. Sem um controle de qualidade e uma fiscalização rigorosa sobre os instrutores autônomos, o barateamento do processo pode vir acompanhado de uma precarização da formação dos novos condutores.
A “dobradinha” IR + CNH é uma jogada política de mestre, com potencial para gerar um impacto positivo e rápido na percepção popular. A estratégia de usar o poder regulatório para abrir um mercado e forçar a queda de preços é ousada. Contudo, o sucesso da medida dependerá inteiramente da execução. O desafio será garantir que a CNH mais barata não resulte em um trânsito mais perigoso.
