Chegou o dia que pode definir o futuro da política brasileira. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta trama golpista para se manter no poder. A pergunta que ecoa de Brasília para todo o país é uma só: ele pode ser preso hoje?
A resposta curta, baseada nas regras do próprio tribunal, é: é improvável. Mas a situação é complexa e o julgamento, que se estende até 12 de setembro, é histórico.
A Grande Dúvida: Prisão Imediata ou Não?
Apesar da gravidade das acusações, uma prisão para cumprimento de pena não acontece ao final do julgamento na Primeira Turma. Entenda os cenários:
- Prisão para Cumprir Pena: No Brasil, a regra atual, firmada pelo próprio STF, é que a prisão só ocorra após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais nenhuma possibilidade de recurso, um processo que pode levar meses ou anos.
- Prisão Preventiva: O tribunal poderia, em tese, decretar uma prisão preventiva, mas isso é uma medida excepcional. Atualmente, Bolsonaro já cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. O mais provável é que, em caso de condenação, essa medida seja mantida enquanto os recursos tramitam.
O que Está Sendo Julgado?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro e seus aliados de cinco crimes, incluindo organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A acusação central é de que houve uma trama para anular o resultado das eleições de 2022, que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023. A defesa nega todas as acusações.
Um Julgamento para a História
Independentemente do resultado imediato, o julgamento que se inicia hoje é um marco para a democracia brasileira. Pela primeira vez, um ex-presidente da República senta no banco dos réus por acusações de atentar contra o próprio Estado de Direito.
O processo e seu desfecho terão implicações profundas no futuro político do país e na forma como as instituições lidam com ameaças à democracia. É um teste de fogo para a resiliência da República.
Linha do Tempo Recente
- 18/7 — STF impõe medidas cautelares a Bolsonaro.
- 4/8 — Ministro determina prisão domiciliar após descumprimento das medidas.
- 2/9 — Início do julgamento na Primeira Turma do STF.
