Em uma solenidade concorrida, realizada na noite da última segunda-feira (11), a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) lançou oficialmente sua Comissão de Juristas Notáveis, um grupo de 18 renomados especialistas que terá a missão de debater e propor mudanças para a melhoria do Poder Judiciário.
O evento, que marcou o Dia da Advocacia e contou com uma palestra do historiador Leandro Karnal, foi palco de duras críticas do presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, que afirmou que “as coisas não vão bem” no sistema de Justiça brasileiro.
A forte avaliação do presidente da OAB-MG
O discurso de Gustavo Chalfun deu o tom dos trabalhos da nova comissão. Ele apontou “problemas seriíssimos” no funcionamento dos tribunais, especialmente nas cortes superiores como o STF, e defendeu a necessidade de uma revisão profunda para garantir que a Justiça seja mais eficiente para o cidadão.
“É preciso ter a consciência de que as coisas não vão bem. É necessário discutir com maior ênfase sobre o papel, funcionamento e efetividade dos Tribunais. É inadmissível pensar que alguém possa ter uma expectativa de um direito que este direito somente seja entregue no fim da vida ou para um herdeiro. O Judiciário deve ser mais ágil, mais próximo da sociedade e capaz de entregar resultados no tempo certo”, declarou Chalfun.
A missão da ‘comissão de notáveis’
A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar um relatório com propostas técnicas de reformas. O colegiado, que atuará de forma independente, fará consultas abertas à sociedade e se reunirá com os principais atores do sistema de Justiça.
O documento final, com propostas legislativas e administrativas, será encaminhado ao Congresso Nacional, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais e aos Tribunais Superiores. O objetivo, segundo Chalfun, é promover um “debate equilibrado, democrático e com independência”.
Os temas sensíveis que estarão na pauta
A pauta do grupo de trabalho é extensa e toca em alguns dos pontos mais polêmicos do Judiciário. Entre os temas que serão avaliados estão a morosidade processual, o ativismo judicial, o foro privilegiado e uma revisão do modelo de nomeações, do mandato dos ministros e das competências do STF.
Uma equipe de peso para um desafio complexo
Para a tarefa, a OAB-MG reuniu um time de especialistas de grande prestígio. A comissão será presidida pelo professor da UFMG, Dierle Nunes, e contará com nomes como o ex-presidente do STF, Carlos Mário da Silva Velloso, o ex-ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, a advogada e ex-procuradora-geral de Minas, Misabel Derzi, e o ex-presidente da OAB-MG, Marcelo Leonardo.
