Em um evento que celebra o Dia da Advocacia, a seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) apresentará à sociedade, nesta segunda-feira (11), uma comissão de 19 renomados juristas que terá a missão de analisar e propor mudanças estruturais no Poder Judiciário.
O lançamento acontecerá durante uma palestra com o historiador e professor Leandro Karnal, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte, e contará com a presença de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A missão: ‘rediscutir os serviços’ do Judiciário
A criação do colegiado, segundo o presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, nasce da necessidade de uma profunda reflexão sobre o atual sistema de Justiça. “Há problemas seriíssimos nas cortes superiores e no funcionamento do Sistema de Justiça brasileiro. As instituições precisam amadurecer, evoluir e rever posicionamentos para que haja efetividade da Justiça”, afirma Chalfun.
A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar um relatório com propostas legislativas e administrativas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, aos Tribunais Superiores e a outros órgãos competentes.
Os temas que estarão em debate
A comissão atuará de forma independente e consultiva, avaliando alguns dos temas mais sensíveis e urgentes do Judiciário brasileiro. Entre os pontos que serão analisados estão a morosidade processual, o ativismo judicial, o foro privilegiado, a criação de um código de conduta para a magistratura e, principalmente, uma revisão do modelo de nomeações e do mandato dos ministros do STF. O excesso de julgamentos virtuais também será pauta.
Uma comissão de notáveis
Para a tarefa, a OAB-MG reuniu um grupo de juristas de enorme prestígio e reconhecimento. A comissão será presidida pelo professor Dierle Nunes e contará com nomes como o ex-presidente do STF, ministro Carlos Mário da Silva Velloso, o ex-ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, a advogada e ex-procuradora-geral de Minas, Misabel Derzi, e o ex-presidente da OAB-MG, Marcelo Leonardo, entre outros desembargadores, professores e advogados de renome.
Serviço: Palestra com Leandro Karnal e Lançamento da Comissão
- O quê: Lançamento da Comissão de Juristas Notáveis da OAB-MG e palestra com Leandro Karnal.
- Data: 11 de agosto de 2025 (segunda-feira).
- Horário: 19h.
- Local: Sesc Palladium (Rua Rio de Janeiro, 1046, Centro, Belo Horizonte/MG).
