A oposição no Senado Federal conseguiu atingir o número mínimo de assinaturas e protocolou oficialmente o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A peça, que agora será analisada pela presidência da Casa, conta com o apoio de 41 senadores, incluindo os dois representantes de Minas Gerais, Cleitinho Azevedo (Republicanos) e Carlos Viana (Podemos).
O protocolo do pedido no Senado
Após semanas de articulação política, a oposição, liderada por senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu as 41 assinaturas necessárias para dar entrada formal ao processo. O pedido de impeachment se baseia em uma série de acusações contra o ministro, incluindo suposto abuso de autoridade em decisões tomadas no âmbito de inquéritos que correm no STF. O protocolo do pedido é o primeiro passo de um longo e complexo rito processual.
A participação dos senadores de Minas
Os dois senadores eleitos por Minas Gerais, Cleitinho Azevedo e Carlos Viana, figuram entre os signatários. Ambos já haviam se posicionado publicamente a favor da abertura do processo contra Moraes e confirmaram seu apoio ao assinar o documento. A adesão da dupla mineira foi um dos elementos que ajudou a oposição a atingir o “número mágico” de 41.
Impeachment de Moraes
Com o pedido oficialmente protocolado, a decisão agora está nas mãos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). É ele quem tem a prerrogativa de aceitar ou arquivar o pedido.
- Se arquivado: A oposição pode recorrer ao plenário.
- Se aceito: Será criada uma comissão especial para analisar o caso, com a elaboração de um relatório que será votado por todos os senadores.
Para que um ministro do STF seja de fato destituído do cargo, é necessária uma maioria qualificada de 54 votos no plenário do Senado. Embora a oposição tenha conseguido as 41 assinaturas para iniciar o processo, analistas políticos consideram muito difícil que o impeachment consiga os 54 votos necessários para a aprovação final.
Lista dos 41 senadores que assinaram
Acre
- Alan Rick (UNIÃO)
- Marcio Bittar (UNIÃO)
Amapá
- Lucas Barreto (PSD)
Amazonas
- Plínio Valério (PSDB)
Bahia
- Nenhum signatário.
Ceará
- Eduardo Girão (NOVO)
Distrito Federal
- Damares Alves (REPUBLICANOS)
- Izalci Lucas (PL)
Espírito Santo
- Magno Malta (PL)
- Marcos do Val (PODEMOS)
Goiás
- Jorge Kajuru (PSB)
Maranhão
- Nenhum signatário.
Mato Grosso
- Jayme Campos (UNIÃO)
- Margareth Buzetti (PSD)
Mato Grosso do Sul
- Nelsinho Trad (PSD)
- Tereza Cristina (PP)
Minas Gerais
- Carlos Viana (PODEMOS)
- Cleitinho (REPUBLICANOS)
Pará
- Nenhum signatário.
Paraíba
- Efraim Filho (UNIÃO)
Paraná
- Oriovisto Guimarães (PODEMOS)
- Sergio Moro (UNIÃO)
Pernambuco
- Nenhum signatário.
Piauí
- Nenhum signatário.
Rio de Janeiro
- Carlos Portinho (PL)
- Flávio Bolsonaro (PL)
Rio Grande do Norte
- Rogério Marinho (PL)
- Styvenson Valentim (PODEMOS)
Rio Grande do Sul
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS)
- Luis Carlos Heinze (PP)
Rondônia
- Jaime Bagattoli (PL)
- Marcos Rogério (PL)
Roraima
- Dr. Hiran (PP)
Santa Catarina
- Esperidião Amin (PP)
- Jorge Seif (PL)
São Paulo
- Marcos Pontes (PL)
Sergipe
- Nenhum signatário.
Tocantins
- Eduardo Gomes (PL)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO)
