A gestão de imóveis públicos de Belo Horizonte voltou ao centro do debate nesta quarta-feira (28/5), quando a Comissão de Administração Pública e Segurança Pública da Câmara Municipal aprovou quatro pedidos de informação sobre o tema. Os requerimentos, apresentados pelo vereador Pablo Almeida (PL), pedem transparência e dados atualizados sobre imóveis em desuso, ocupações irregulares, imóveis alugados e a destinação de bens públicos.
Imóveis ociosos e prejuízo ao erário
Segundo Pablo Almeida, há indícios de que diversos imóveis municipais estão ociosos, subutilizados ou ocupados de forma irregular, o que configura um prejuízo aos cofres públicos e um desperdício de oportunidades sociais.
“Esses imóveis poderiam ser usados para projetos de cultura, assistência social, esporte, lazer, educação ou desenvolvimento urbano sustentável”, afirmou o parlamentar.
Quem foi acionado?
Os pedidos de informação são direcionados a:
- Prefeito Álvaro Damião
- Secretário de Governo, Guilherme Catunda Daltro
- Secretaria Municipal de Administração Logística e Patrimonial
O que está sendo cobrado?
Entre os pontos levantados nos requerimentos, destacam-se:
- A quantidade de imóveis ociosos ou ocupados irregularmente;
- Localização e valor de mercado desses bens;
- Existência de ações administrativas ou judiciais envolvendo os imóveis;
- Informações sobre planos de uso ou alienação dos espaços.
Uso eficiente do patrimônio
A cobrança por parte do vereador visa incentivar uma gestão mais eficiente e estratégica do patrimônio público, com foco na utilização social dos bens imóveis, especialmente em áreas com demanda por equipamentos públicos.
