A Câmara de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira, 8, um Projeto de Lei que autoriza que a Bíblia seja usada como um material paradidático. O PL recebeu 28 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções. Segue agora para sanção de Álvaro Damião.
No fim, o projeto tem grande repercussão nas redes sociais, mas muda quase nada na vida do cidadão, já que não há proibição alguma para que trechos bíblicos sejam usados em sala de aula a depender do interesse didático.
De autoria de Flávia Borja (DC), o Projeto de Lei 825/2024 está na pauta do Plenário e divide os vereadores da capital. Os que são pró ao projeto, defendem que a Bíblia é a palavra de Deus e um item importante para a formação escolar.
Quem discursa contra, defende que o projeto pode representar um prejuízo a quem frequenta outras religiões. Outros questionaram se não seria um papel mais importante para a Câmara discutir aspectos técnicos, como a queda dos índices de educação infantil de Belo Horizonte.
Flávia Borja
A autora do projeto defendeu seu projeto defendendo que é “um livro milenar, o mais lido de todos os tempos, o livro de cabeceira de muitos. Conta a história de todas as civilizações”.
Cláudio Mundo Novo
O vereador do PL disse que “a Bíblia foi feita por Deus, inspirada por Deus, não foi feita por um ‘zé roela’, não. A bíblia foi feita para direcionar, por que Jesus é o caminho. A criança vai ler a Bíblia, vai se encontrar na palavra de Deus”.
Cida Falabela
A parlamentar do Psol começou dizendo que era católica de criação, mas que também frequenta terreiros de candomblé. “O que eu tô vendo é que amanhã as escolas vão ler a bíblia. Isso pode afetar as matrizes de outras famílias. Isso afeta a liberdade de famílias que não têm religião e não são pessoas piores”.
Juhlia Santos
“Não estamos dizendo que somos contra a bíblia, não. Aqui não é o púlpito de igreja, que as pregações sejam feitas nas igrejas. O PL fere a Constituição”, por desfavorecer outras religiões, disse a parlamentar do Psol.
Bruno Pedralva
Para o vereador do PT, o projeto não é constitucional: “Uma Lei inserir um livro de conteúdo religioso como parte do ensino é um desrespeito à Constituição. A direita quer um Estado gigante para regular como as pessoas rezam, amam, se relacionam, mas querem um Estado pequeno para garantir direitos sociais”.
Helton Junior
O vereador, que se declarou evangélico, também disse que não votaria a favor: “Assim como eu gosto que respeitem a minha religião, quero respeitar a dos outros”, disse.
Luiza Dulci
A parlamentar questionou: “Se será utilizado em aulas de história, geografia [alunos poderão se recusar a participar de eventos com a bíblia], quem vai cuidar das crianças que não quiserem participar? O Ideb de Belo Horizonte está caindo. Será que a gente não pode debater essas coisas?”.
Pablo Almeida
O vereador do PL defendeu o projeto: “O estado é Laico, mas o Estado não é ateu. A gente não tá falando sobre fé, estamos falando sobre projetos pedagógicos”.
