Nesta quinta-feira, 16, o deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição que busca alterar os requisitos de idade mínima para o exercício de mandatos eletivos no Brasil. A PEC propõe mudanças no § 3º do art. 14 da Constituição Federal, com novas idades mínimas para alguns dos principais cargos políticos:
- Presidente e Vice-Presidente da República: redução de 35 para 30 anos.
- Senador: redução de 35 para 30 anos.
- Governador: redução de 30 para 28 anos.
- Deputado Federal, Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz: redução de 21 para 20 anos.
A proposta mantém a idade mínima de 18 anos para o cargo de vereador.
Nikolas Ferreira em 2026
Caso aprovada, a PEC poderia transformar o perfil etário da política brasileira, permitindo que lideranças mais jovens assumam posições de destaque.
Um exemplo citado é o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que, aos 28 anos, seria elegível para a disputa presidencial em 2026. Nikolas, o deputado mais votados do país em 2022, completará 30 anos antes das próximas eleições gerais, atendendo ao novo critério caso a PEC entre em vigor.
Eros Biondini confia que o deputado está pronto
Eros Biondini justifica a proposta argumentando que a redução da idade mínima incentiva maior participação política dos jovens e reflete o amadurecimento precoce da sociedade moderna. Ele acredita que essa mudança amplia a representatividade e possibilita a renovação do cenário político brasileiro.
“O fenômeno Nikolas Ferreira é a prova viva de que temos jovens capazes de ocupar cargos públicos estratégicos no Brasil. Se aprovada a Pec, o Nikolas, por exemplo, poderia se candidatar ao senado por Minas Gerais ou até mesmo a presidente do Brasil”, explicou ao Moon BH.
Cenário legislativo e aprovação
A tramitação da PEC dependerá de amplo debate no Congresso Nacional e precisará de aprovação em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, com apoio de pelo menos 3/5 dos parlamentares em cada Casa.
Se aprovada, a medida pode entrar em vigor antes das eleições de 2026, abrindo espaço para jovens lideranças moldarem o futuro político do Brasil.
