A instauração do projeto de videomonitoramento abrangendo várias zonas de Belo Horizonte, intitulado Olho Vivo, é pauta de um requerimento de informações que foi aprovado durante uma sessão da Comissão de Administração Pública ocorrida nesta quarta-feira (16/8).
A autora deste pedido é Loíde Gonçalves, membro do partido Pode, e o órgão destinatário é a Secretaria Municipal de Governo. Além disso, na mesma reunião, foi acatado outro requerimento de informações acerca da natureza jurídica do Campo Rio Petrópolis FC, situado na Rua Tocha Fogo Santo, no Bairro Vitória da Conquista, na Regional Barreiro. O autor desta segunda permissão é Wesley Moreira, filiado ao PP. Os detalhes completos das deliberações desta reunião estão disponíveis aqui.
Projeto Olho Vivo
O empreendimento denominado Olho Vivo, cuja execução é realizada em colaboração com a Polícia Militar, foi objeto de um pedido de informações endereçado pela vereadora Loíde Gonçalves. Destinada à Secretaria Municipal de Governo, essa solicitação compreende um conjunto variado de indagações.
Entre as questões simplificadas, está a indagação acerca da existência de critérios adicionais para a implementação dos dispositivos de vigilância eletrônica, além daqueles aplicados em áreas com altos índices de criminalidade. No caso de haver critérios adicionais, o requerimento pede que estes sejam detalhados. Loíde também questiona os responsáveis pela instalação e manutenção da infraestrutura física do projeto, abrangendo os dispositivos, o suporte das câmeras e outros componentes.
A vereadora também indaga sobre o grau de responsabilidade do Município e do Estado de Minas Gerais na condução do programa, além de solicitar informações sobre a frequência das atividades de manutenção em base regional.
Ela requer, ademais, o mapeamento de todas as câmeras pertencentes ao projeto Olho Vivo implantado na cidade, organizado por regiões, e busca saber qual a proporção de câmeras instaladas em cada área de Belo Horizonte.
O parlamentar também está interessado no percentual de câmeras operacionais, segmentadas por região, e procura saber, entre as câmeras operacionais, que estão funcionando perfeitamente. Loíde Gonçalves, por fim, faz a requisição de informações sobre a previsão para a retomada das câmeras que estão atualmente fora de operação.
