O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária que pode definir se avançará uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e informações reunidas pela Polícia Federal no caso relacionado ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Veja ao vídeo nesta página, abaixo.
A sessão será aberta e transmitida ao vivo, permitindo que qualquer pessoa acompanhe integralmente os debates e votos dos ministros pela internet ou pela televisão.
O caminho oficial é a TV Justiça, que transmite o Plenário do Supremo. Também será possível assistir pelo canal oficial do STF no YouTube e acompanhar o áudio pela Rádio Justiça. O próprio Supremo informa que suas sessões plenárias são transmitidas pela TV Justiça, enquanto sua área de comunicação disponibiliza acesso direto à transmissão ao vivo.
O STF vai julgar Moraes por um crime?
Tecnicamente, não é isso que ocorre nesta terça-feira. Apesar de a sessão ser tratada nas buscas e nas redes sociais como “julgamento de Moraes”, o Supremo não decidirá hoje se Alexandre de Moraes é culpado ou inocente de algum crime.
O processo é a Petição 16.662, classificada oficialmente pelo STF como investigação penal. O caso foi incluído no calendário do Plenário para 15 de setembro. O centro da discussão é saber se os elementos levantados até agora justificam o prosseguimento da apuração e em quais condições isso poderá ocorrer.
O processo reúne informações da Polícia Federal relacionadas às comunicações entre Moraes e Daniel Vorcaro. A crise ganhou dimensão depois da divulgação de mensagens e de questionamentos sobre procedimentos adotados durante a investigação do caso Master. A Reuters classifica a sessão como inédita por envolver a possibilidade de aprofundamento de uma investigação sobre um ministro em exercício do próprio Supremo.
PGR pediu que procedimento fosse encerrado
Outro elemento importante para acompanhar o julgamento é a posição da Procuradoria-Geral da República. Documento publicado pelo próprio STF registra que a PGR opinou pela extinção da Petição 16.662. Apesar disso, a Presidência do Supremo entendeu que as informações reunidas justificavam a análise colegiada e solicitou esclarecimentos antes da sessão.
O caso também passou por uma disputa sobre qual órgão do STF deveria analisar o material. Em sessão virtual extraordinária da Segunda Turma, André Mendonça votou pelo referendo de decisão que havia tomado anteriormente, acompanhado por Luiz Fux e Nunes Marques. Gilmar Mendes pediu vista, sustentando haver dúvida sobre a competência da Turma. Posteriormente, o processo foi encaminhado à Presidência e incluído no Plenário.
 se investigação sobre Alexandre de Moraes deve avançar. Veja horário, transmissão ao vivo e o que será decidido hoje.){kind=link}