A deputada federal Áurea Carolina (PSOL), coordenadora em Minas Gerais da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, e o Sindicato da Indústria do Audiovisual de Minas Gerais (Sindav – MG), entraram com uma ação junto ao Ministério Público para investigar o cancelamento do edital Fundo Estadual de Cultura 04, que era promovido pela Secretaria de Cultura de Minas Gerais. O Governo Zema (Governo diferente, Estado eficiente) cancelou o próprio edital e confirmou que dará calote nos vencedores.
O edital disponibilizaria, ao todo, R$2,068 milhões (valor bruto), dividido em três categorias: mostras e festivais (R$1 milhão, divididos em 20 prêmios de R$50 mil), cineclubes (R$200 mil, divididos em 10 prêmios de R$20 mil) e atividades de formação (R$300 mil, divididos em seis prêmios).
No entanto, no início deste mês, um ano e quatro meses após a publicação do edital, os 27 proponentes premiados receberam um comunicado sobre o cancelamento do fomento. No texto o subsidiário de Cultura afirma que duas categorias foram canceladas e não haverá entrega dos prêmios.
Isso teria acontecido por um erro da Secult, que destinou para as categorias canceladas “valores que estão acima do permitido por legislação”.
“É inadmissível que o governo Zema, que tem a eficiência como slogan, permita erros graves e condutas questionáveis na gestão de um mecanismo de fomento público fundamental para minimizar os impactos da pandemia no setor do audiovisual em 2020/2021. Entendemos que a atuação do MPMG é fundamental neste caso, tanto para apurar os indícios de irregularidades no processo e cobrar providências dos responsáveis, quanto para impedir que situações como essa se repitam”, afirmou Áurea Carolina.
Já o presidente da Sindav-MG, Guilherme Fiúza, questionou como o erro foi aprovado. “Todo edital passa pela Procuradoria do Estado e, se houve um erro, isso foi aprovado também? O que será feito para sanar a situação? Existe todo o mérito da Lei Aldir Blanc, que conseguiu aplicar 100% dos recursos em Minas, mas o que mais aconteceu? De política pública, nada, só um monte de promessas que nunca foram cumpridas”, disse Fiúza.
Chama atenção que o anúncio oficial do calote foi dado um dia após Romeu Zema questionar se Kalil gostava de caloteiros.
“Talvez ele goste de quem não pague a prefeitura, porque já devolvemos, à Prefeitura de Belo Horizonte, R$ 430 milhões que o último governador tirou. Talvez ele goste de caloteiro. Não é esse o meu perfil. Gosto de honrar o que faço”, disse em entrevista ao Estado de Minas ao comentar as críticas que recebeu do prefeito por postar que pagaria o 13• em dia.
