A notícia de que o Governo Federal estaria prestes a acabar com a obrigatoriedade das autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que poderia reduzir o custo do processo em até 80%, voltou a circular com força nas redes sociais e em grupos de WhatsApp. A promessa de uma habilitação muito mais barata anima milhões de brasileiros, mas a pergunta que fica é: isso é verdade?
A resposta, no momento, é não. Trata-se de um boato recorrente, baseado em um projeto de lei antigo que nunca foi aprovado.
O que é fato e o que é boato?
A especulação tem origem em um Projeto de Lei (PL 6485/2019), que de fato foi apresentado no Congresso Nacional há vários anos. A proposta sugeria que a formação em uma autoescola se tornasse opcional, permitindo que as aulas práticas fossem realizadas por um instrutor particular credenciado. O objetivo era baratear drasticamente o acesso à CNH.
No entanto, este projeto nunca avançou e não virou lei. Ele não foi aprovado e, portanto, não tem nenhuma validade. O Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), já desmentiu essa informação diversas vezes, mas o boato continua a ressurgir periodicamente. Para hoje, 13 de outubro de 2025, a regra é clara: as autoescolas continuam sendo 100% obrigatórias para a formação de novos condutores no Brasil.
Qual o valor real para tirar a CNH em BH hoje?
Como a legislação não sofreu nenhuma alteração, os custos para obter a primeira habilitação em Belo Horizonte e em Minas Gerais seguem o padrão atual. Embora os preços variem entre as autoescolas, o custo total do processo em 2025 fica, em média, entre R$ 2.500 e R$ 4.000. Este valor inclui todas as etapas obrigatórias do processo, que são:
- Taxas do Detran-MG (para exames, licença de aprendizagem e emissão do documento);
- Exames médico e psicotécnico;
- Curso teórico de 45 horas/aula no Centro de Formação de Condutores (CFC);
- Mínimo de 20 horas/aula práticas de direção na autoescola.
Análise: por que o boato é tão forte?
A persistência desse boato se explica pelo alto custo para se habilitar no Brasil, um dos mais caros do mundo. A promessa de uma CNH mais acessível mexe com o desejo de milhões de pessoas que dependem do documento para conseguir emprego e ter mais autonomia.
O debate sobre a desburocratização do processo é válido e necessário, mas, enquanto a lei não mudar, é fundamental que o cidadão se informe por canais oficiais e desconfie de “soluções mágicas” que circulam na internet. A verdade, por ora, é que o caminho para a CNH continua passando, obrigatoriamente, pelas portas da autoescola.
