A concessão de três dos principais canais do país, Record TV, Band e Globo Minas, afiliada de Belo Horizonte, vence em exato um mês e eles precisarão entrar com pedido de renovação, se quiserem continuar operando: segundo o Metrópoles, vai até o dia 5 de outubro.
No Brasil e na maior parte do mundo, emissoras de rádio e TV operam em sinais públicos, concedidos pela União em prazos de 10 a 15 anos, respectivamente. Para receberem um novo prazo de operação, precisam comprovar capacidade financeira e não ter débitos tributários ou trabalhistas.
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A expectativa é que o pedido da TV Globo, nas cinco emissoras que precisarão solicitar a renovação (BH, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Recife), chame mais atenção, já que o presidente fez diversas ameaças ao canal nos últimos anos:
“A renovação da concessão da Globo é logo após o 1º turno das eleições deste ano. E, da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia. (…) Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, disse.
Só que, na prática, a renovação, ou não, cabe ao Congresso Nacional e cassar uma rede de TV é mais comum em ditaduras, como aconteceu na Venezuela e recentemente na Rússia. É por isto que diversos especialistas ouvidos nos últimos anos dão como certo que a Globo continuará no ar.
Como ficam as licenças do SBT e Rede TV!?
As outras duas grandes redes precisarão entrar com o pedido somente em 2023. Já sabendo da burocracia e ciente de sua idade avançada, Silvio Santos decidiu passar a concessão para o nome das filhas. Em 2017 o então presidente Michel Temer precisou publicar um decreto para permitir que a troca fosse feita.
BH já teve algum canal tirado do ar?
Sim, e coincidentemente durante a Ditadura Militar. Em 1980 o canal líder de audiência em Minas Gerais era a TV Itacolomi, primeira emissora de BH e a terceira do Brasil.
Fundada em 1955, se tornou parte da Rede Tupi em 1972. Encerrou suas atividades no dia 18 de julho de 1980, quando o ditador João Figueiredo mandou lacrar os equipamentos da emissora junto com os da TV Tupi.
Sua concessão foi entregue para a TV Manchete, que faliu anos depois. Então foi passado para a Tele TV, que hoje opera como Rede TV! Belo Horizonte. É por isto que defender a democracia se tornou tão importante. Afinal, você pode até não concordar com o que é exibido em certo canal, mas jamais um governante deveria poder tirá-lo do ar porque a programação não lhe agrada.
