Prefeituras mineiras poderão financiar parques drenantes, abrigos climáticos e outras intervenções urbanas por meio do Edital BDMG Municípios 2027. Lançado nesta terça-feira (3), o programa disponibiliza R$ 500 milhões em crédito e recebe propostas até 26 de fevereiro do próximo ano.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais também incluiu possibilidades de investimento em eficiência energética e aquisição de imóveis para serviços públicos. O recurso será contratado pelas administrações municipais, conforme as regras de análise e habilitação do edital.
Para os moradores, o efeito esperado está nas estruturas que cada prefeitura poderá propor: áreas verdes, melhorias de drenagem, equipamentos públicos e redução do consumo de energia. A abertura da linha, porém, ainda não define quais cidades receberão financiamento nem quais obras serão executadas.
Parques e canteiros verdes entram entre as possibilidades
Segundo o anúncio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o edital contempla soluções baseadas na natureza, incluindo parques alagáveis ou drenantes e canteiros centrais verdes. A proposta é combinar infraestrutura urbana com espaços que também possam oferecer benefícios ambientais e de lazer.
O programa permite financiar a elaboração dos projetos, etapa anterior à contratação das obras. Isso amplia o uso possível do crédito para administrações que ainda precisam transformar uma demanda local em uma proposta técnica.
A relação também inclui compra de imóveis e mobiliário para instalar serviços como escolas e unidades de saúde. Na área de energia, estão previstas iniciativas de geração solar para consumo próprio e adaptações de prédios públicos.
As possibilidades atendem necessidades diferentes e dependerão do planejamento de cada município. Uma prefeitura poderá priorizar drenagem, enquanto outra poderá apresentar uma proposta ligada ao funcionamento de seus equipamentos públicos.
Prazo de pagamento pode chegar a dez anos
O portal do Edital BDMG Municípios 2027 informa prazo total de até 120 meses, já incluindo a carência. A taxa anunciada é de 5,48% ao ano acrescida da Selic, de modo que o custo não se limita ao percentual fixo divulgado.
Municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de até 0,668 poderão ter carência de até 24 meses. Para os demais, o período previsto é de até 18 meses, conforme as condições do regulamento.
O banco também informa possibilidade de antecipação de até 40% do valor contratado após a celebração do contrato. A contratação depende de análise, incluindo capacidade de endividamento e enquadramento da proposta.
Essas condições tornam necessário avaliar o investimento junto com as despesas futuras da administração. Como se trata de financiamento, a prefeitura assumirá pagamentos que precisam caber no orçamento durante a vigência da operação.
Prefeituras têm até fevereiro para enviar propostas
As inscrições são realizadas pelo BDMG Digital, com envio das informações solicitadas pelo banco. O prazo termina em 26 de fevereiro de 2027, e o cronograma prevê apresentação da lei autorizativa municipal até 31 de março.
O registro da proposta inicia a análise, sem representar aprovação automática. Por isso, o anúncio de R$ 500 milhões disponíveis não equivale à liberação imediata desse montante para obras já escolhidas.
O programa municipal tem finalidade diferente do crédito para empresas acompanhado recentemente pelo Moon. Naquela frente, pequenos negócios mineiros captaram R$ 740 milhões entre janeiro e setembro, superando o volume liberado durante todo o ano anterior.
Agora, o edital se dirige às administrações públicas e aos investimentos em suas cidades. Para acompanhar os resultados, será necessário observar quais propostas avançam da inscrição para a contratação e, depois, para a execução dos projetos.
Título Discover: Cidades de Minas terão R$ 500 milhões em crédito para obras
