Em uma derrota para a Prefeitura de Belo Horizonte, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou o pedido para considerar a greve dos professores ilegal e convocou as partes para uma audiência de conciliação.
A disputa entre a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os professores da rede municipal ganhou um novo rumo na Justiça. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de liminar feito pelo prefeito Álvaro Damião para declarar a greve da categoria ilegal e determinar o fim imediato da paralisação.
Em vez de encerrar o movimento, o desembargador responsável pelo caso optou por mediar o conflito e marcou uma audiência de conciliação entre a prefeitura e o sindicato dos professores.
A decisão do tribunal de justiça
A decisão foi proferida pelo desembargador Leopoldo Mameluque. Em seu despacho, ele argumentou que o direito à greve é garantido pela Constituição e que uma decisão para suspendê-la só deve ser tomada em casos extremos ou após uma análise mais aprofundada, o que não seria o caso para uma liminar (decisão provisória e urgente).
Para o desembargador, a melhor saída para o impasse neste momento não é a repressão ao movimento, mas sim a busca por um acordo. A decisão foi vista como uma vitória para o sindicato da categoria (Sind-REDE/BH).
Audiência de conciliação é marcada
Ao negar o pedido da prefeitura, o desembargador Mameluque agendou uma audiência de conciliação para a próxima quarta-feira, dia 2 de julho. O objetivo do encontro é colocar representantes da Prefeitura de Belo Horizonte e do sindicato dos professores frente a frente, com a mediação do poder judiciário, para tentar construir um acordo que ponha fim à greve.
Os próximos passos do impasse
Com a decisão da Justiça, a greve dos professores, que já dura quase um mês, continua. A categoria reivindica um reajuste salarial maior do que os 2,4% oferecidos pelo governo municipal.
Agora, toda a expectativa se volta para a audiência de conciliação da próxima semana. Caso um acordo não seja alcançado, o mérito da ação da prefeitura (o pedido para declarar a greve ilegal) ainda será julgado pelo tribunal, mas em uma data futura e sem o caráter de urgência da liminar. Até lá, a paralisação segue impactando o calendário escolar de milhares de alunos na capital.
