A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação do município de Passos a indenizar um jovem que perdeu o testículo esquerdo devido a um erro médico ocorrido em 2020. O adolescente, então com 15 anos, receberá:
- R$ 25 mil por danos morais
- R$ 15 mil por danos estéticos
- R$ 335 para cobrir custos de exames
A decisão reforça a tese de que o caso foi negligenciado pela equipe da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) local, que não realizou os procedimentos adequados para diagnosticar uma torção testicular – condição que exige intervenção imediata.
O médico que o atendeu suspeitou de orquite (inflamação no testículo) ou infecção urinária e receitou remédios para cólica renal, mas não solicitou exames complementares, como ultrassom. Dias depois, o jovem teve que ser submetido a uma cirurgia de emergência, mas já era tarde – o testículo não pôde ser salvo.
O município tentou se defender alegando que a conduta seguiu os protocolos médicos, mas a 2ª Vara Cível de Passos e, posteriormente, o TJMG, rejeitaram o argumento.
A juíza Aline Martins Stoianov destacou que “havendo hipótese de mais de uma enfermidade, e carecendo uma delas de intervenção urgente (como a torção testicular), este deve ser o procedimento adotado para resguardar a saúde do paciente.”
