A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou decisão anterior e condenou um influenciador digital a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma farmácia de manipulação. O caso, que começou com uma parceria comercial em 2018, terminou em disputa judicial após o influencer criticar publicamente a empresa em suas redes sociais.
Em janeiro de 2018, o influenciador – que possui mais de 1 milhão de seguidores e aborda temas de saúde e esportes – firmou um contrato de divulgação com a farmácia. No entanto, no final do mesmo ano, a empresa alegou que ele não cumpriu o acordo e suspendeu os pagamentos.
Em resposta, o influenciador publicou mensagens em suas redes difamando a farmácia, afirmando que só divulgava produtos que usava e acreditava, e que a empresa havia exigido a promoção de itens “desconhecidos”.
Inicialmente, o juiz de 1ª Instância da Comarca de Contagem aceitou o argumento do influenciador e isentou-o de indenização. Porém, a farmácia recorreu ao TJMG, e a desembargadora Lílian Maciel, relatora do caso, entendeu que o problema não estava na quebra do contrato, mas sim nas publicações que prejudicaram a reputação da empresa.
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“A discussão não reside na ruptura unilateral do contrato, mas nas postagens que depreciaram a imagem da farmácia perante seu público”, ponderou a magistrada.
Os desembargadores Luiz Gonzaga Silveira Soares e Fausto Bawden de Castro acompanharam o voto da relatora, reforçando que o alcance do influenciador agravou os danos à imagem da farmácia.
