O Consórcio BHLeste e S&M Transportes S.A., responsável por operar linhas de ônibus em Belo Horizonte, foi multado em R$ 195 mil pelo Procon-MG após descumprir normas na prestação de serviços de transporte coletivo. A penalidade foi aplicada por infrações como superlotação, descumprimento de horários e falhas na manutenção dos veículos, que prejudicaram os usuários e colocaram em risco a segurança dos passageiros.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o consórcio infringiu normas de proteção ao consumidor e exigências do contrato de concessão firmado com a Superintendência de Mobilidade (SUMOB). As irregularidades foram identificadas principalmente na linha 808 (Estação São Gabriel/Paulo VI), onde houve:
- Descumprimento de viagens e horários oficiais;
- Superlotação de passageiros dentro dos ônibus;
- Falhas em equipamentos obrigatórios;
- Veículos em más condições de funcionamento, conservação e limpeza.
O Procon-MG destacou que essas práticas “causaram prejuízos aos passageiros e colocaram em risco a vida e a segurança dos consumidores”.
Tentativas de acordo
Antes de aplicar a multa, o Procon-MG ofereceu ao consórcio a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e uma Transação Administrativa (TA). No entanto, a empresa recusou as propostas, o que levou à aplicação da penalidade de R$ 195 mil.
“Diante da recusa e das práticas irregulares, o Procon-MG multou o consórcio BHLESTE e S&M Transportes S.A”, afirmou o órgão.
Impacto para os usuários
A superlotação e o descumprimento de horários são problemas recorrentes no transporte público de Belo Horizonte, gerando desconforto e insegurança para os passageiros. A falta de manutenção adequada dos veículos também aumenta os riscos de acidentes e falhas mecânicas, comprometendo a qualidade do serviço.
A multa aplicada pelo Procon-MG serve como um alerta para as empresas de transporte público sobre a importância de cumprir as normas e garantir a segurança e o bem-estar dos usuários. Enquanto isso, os passageiros esperam que medidas sejam tomadas para melhorar a qualidade do serviço e evitar que situações semelhantes se repitam.
