A Prefeitura de Belo Horizonte deu início, nesta terça-feira (28), à campanha “Carnaval é na Lata”, uma iniciativa que visa conscientizar donos de bares, restaurantes e ambulantes sobre a importância de priorizar a venda de bebidas e alimentos em recipientes que não ofereçam riscos, como garrafas de vidro.
A ação é especialmente voltada para os estabelecimentos localizados nas rotas dos blocos de rua, que receberão visitas de fiscais da Secretaria Municipal de Política Urbana.
A campanha faz parte do programa Fiscalizar e Educar, que busca promover atitudes que garantam o bem-estar e a segurança da comunidade durante o Carnaval.
Este ano, o período oficial da folia em BH vai de 15 de fevereiro a 9 de março, e a expectativa para 2025 é ainda maior: cerca de 6 milhões de visitantes devem movimentar aproximadamente R$ 1 bilhão na economia local.
O Que a Campanha Propõe?
Durante as abordagens, os fiscais vão fixar cartazes e distribuir informes sobre as regras que devem ser seguidas durante o Carnaval. Entre as atividades proibidas estão a realização de eventos sem licença, a obstrução de calçadas e a instalação de caixas de som em logradouros públicos. Além disso, os comerciantes serão orientados a evitar o uso de objetos pontiagudos, como espetos, e a não comercializar bebidas em garrafas de vidro.
Para os ambulantes, as normas já preveem a proibição da venda de bebidas em garrafas. Caso essa regra seja descumprida, os vendedores podem ter suas mercadorias apreendidas, perder o credenciamento e até receber multas.
Fiscalização Durante os Desfiles
A atuação das equipes de fiscalização não se limita às abordagens educativas. Durante os desfiles, os fiscais estarão presentes em todas as regionais da cidade para garantir o cumprimento das normas de segurança e organização. Entre as principais preocupações estão a desobstrução das vias públicas, a limpeza após os eventos e a dispersão de ambulantes ao final dos desfiles.
A população também pode contribuir denunciando irregularidades, como eventos não licenciados, obstruções de logradouros ou vendedores ambulantes em situação irregular. As fiscalizações são realizadas tanto por agendamento, através dos canais de atendimento da PBH, quanto em pronto atendimento, dependendo da urgência do caso.
