Dois do maiores estados do Brasil estão envolvidos em uma disputa territorial a nível federal no Supremo Tribunal Federal, STF.
A disputa entre Bahia e Minas Gerais foi mais uma vez encaminhada ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação envolve também a União e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e busca a redefinição dos limites entre os estados vizinhos, que geraram controvérsias
A Bahia questiona a validade do Decreto Federal 24.155, assinado em 1934 por Getúlio Vargas, que estabelece as fronteiras estaduais, alegando que não corresponde mais à realidade atual.
Segundo o governo da Bahia, pelo menos sete localidades situadas na divisa sofrem diretamente com problemas relacionados à demarcação imprecisa.
Uma disputa que afeta a população
Desde 2013, Bahia e Minas Gerais tentam resolver a questão de forma consensual, mas sem sucesso. Na nova ação, o procurador da Bahia, Arlley Cavalcante de Oliveira, destacou que a população é a principal prejudicada pela indefinição, especialmente no que diz respeito à prestação de serviços públicos essenciais.
“Quem mais é atingido é a população envolvida que necessita de solução para não ser mais prejudicada ainda na prestação dos serviços públicos de que tanto necessitam”, afirmou Oliveira.
Ele também acusou a União e o IBGE de omissão no processo, dificultando a resolução da disputa. Segundo o procurador, as tentativas de atualização das divisas foram sistematicamente frustradas pela resistência de Minas Gerais.
O caso segue no Nusol, com a expectativa de que um acordo consensual possa ser alcançado, beneficiando principalmente os moradores das áreas afetadas.
