Na próxima quinta-feira, dia 31 de agosto, às 13h, a Comissão de Saúde e Saneamento promoverá uma audiência pública para discutir as prioridades designadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) no Orçamento de 2024. A sessão ocorrerá no Plenário Camil Caram e tem como proponente Marcela Trópia, representante do partido Novo. O intuito desse encontro é divulgar as principais políticas da SMSA, assim como as obras e projetos da secretaria que poderão ser alvo de emendas propostas pelos parlamentares. A transmissão ao vivo estará disponível no Portal CMBH e no canal oficial da Casa no YouTube. Interessados podem encaminhar suas perguntas, comentários e sugestões aos participantes por meio de um formulário, até o término da reunião.
No requisito apresentado por Trópia, ela esclarece que a criação das emendas parlamentares impositivas, por meio da Emenda 34/2021 à Lei Orgânica do Município, concedeu aos vereadores a capacidade de direcionar recursos diretamente do orçamento municipal. Nesse contexto, o objetivo da audiência é permitir que representantes da SMSA informem o Poder Legislativo Municipal sobre as políticas públicas de grande relevância da entidade, além de destacar as principais iniciativas e projetos que podem ser substanciais a emendas parlamentares. Os convidados sugeridos para o evento são o secretário municipal de Saúde, Danilo Borges Matias, e a subsecretária de Orçamento, Gestão e Finanças, Fernanda Valadares Couto Girão.
